DOE 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2025

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o objetivo de REALIZAR POLICIAMENTO OSTENSIVO ESPECIALIZADO NAS DIVISAS E NO INTERIOR DO ESTADO DO CEARA, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 1º, Art. 4º § 2º inciso II, Art. 22 DO DECRETO Nº35.922, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 11 de agosto de 2025.

Francisco Narcelio Atanazio Alves - CORONEL

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA M.F.: 10499216

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4034/2025 - BEPI Despesas com pagamento de diárias

I – ESPÉCIE: terceiro termo de PRORROGAÇÃO ao contrato Nº 1663/2024; II – CONTRATANTE: Hospital e Maternidade da Polícia Militar do Ceará José Martiniano de Alencar (HPM), CNPJ nº 01.790.944/0033-50. III – ENDEREÇO: R. Princesa Isabel, 1526 - Farias Brito, Fortaleza - CE, 60015-061, Fortaleza – CE. IV – CONTRATADA: EMPRESA - HOSP TRADE DO BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 01.146.404/0001-50; V – ENDEREÇO: Rua Dom Lino, nº 672, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE, CEP: 60.455-545; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 118/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VII - FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII – OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do CONTRATO Nº1663/2024 , PELO PRAZO DE 12 MESES, a contar do dia 03/12/2025, mantidas todas as demais condições pactuadas, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, execução de ensaios de segurança elétrica, calibrações com reposição total de peças e acessórios originais da marca FANEM, em 19 (DEZENOVE) equipamentos neonatais (Incubadora, Aspirador, Berço Aquecido, Fototerapia, Incubadora de Transporte). IX - VALOR GLOBAL: R$ 121.262,64 (cento e vinte e um mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos.); X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII – DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Exmo. Sr. MANOEL DE JESUS RODRIGUES MELLO, DIRETOR DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR (HPM) e o Sr. SR. PAULO MARCELO HOLANDA DIÓGENES GOMES representante legal da HOSP TRADE DO BRASIL LTDA.

Manoel de Jesus Rodrigues Mello - CEL QOCPM DIRETOR DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR (HPM) M.F.: 061.578-1-5

I – ESPÉCIE: Termo de Aditamento I ao Contrato nº 1361329/2025; II – CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; III – ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, CEP. 60.415-390; IV – CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA , CNPJ 73.694.788/0001-57; V - ENDEREÇO: Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93; VII - FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Majorar o valor global inicial do Contrato nº1361329/2025 , em 24,99%, que corresponde ao valor de R$ 68.307,39 (sessenta e oito mil, trezentos e sete reais e trinta e nove centavos), alterando o valor global atual de R$ 273.245,35 (duzentos e setenta e três mil, duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) para o valor de R$ 341.552,74 (trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos) conforme reza a legislação, a partir da respectiva publicação em Diário Oficial do Estado.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo de aditamento é de R$ R$ 341.552,74 (trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir da publicação em D.O.E; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII – DATA: 01 de dezembro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. Francisco Narcélio Atanazio Alves, Ordenador de Despesas da PMCE e a Sr. Francisco Lennon Barbosa Martins, Representante da Contratada. Francisco Narcélio Atanazio Alves – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

CONTRATANTE: O Hospital e Maternidade da Polícia Militar do Ceará José Martiniano de Alencar (HMPMJMA), situada na R. Princesa Isabel, 1526 - Farias Brito, Fortaleza - CE, 60015-061, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ 01.790.944/0033-50. CONTRATADA: EMPRESA NEWLIFE COMERCIO E SERVICOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o n° 20.541.712/0001-25, com sede na AV ROGACIANO LEITE 3035, CEP: 60821-075. OBJETO: contratação de Insumos de Laboratório , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20240234, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 80.800,00 (oitenta mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100013.10.302.171.20579.03.339030.1.500.91000 00.03.01 DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. MANOEL DE JESUS RODRIGUES MELLO, Ordenador de Despesas do Hospital da Polícia Militar e o Sr. RÔMULO CÉSAR DE OLIVEIRA MAGALHÃES, Representante da Empresa Contratada.

Manoel de Jesus Rodrigues Mello - CEL QOCPM DIRETOR DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR (HPM)

M.F.: 061.578-1-5