DOE 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 161
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°2145/2025 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA XXII - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| AMANDA VIRGINIA OLIVEIRA ALENCAR |
301.244-7-2 | COORDENADOR | MESTRE | R$ 114,41 C |
URSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA XXII - 2025... GRUPO - 1 12 |
04/11/2025 a 26/11/2025 |
R$ 1.372,92 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 12 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.372,92
PORTARIA Nº2146/2025 NUP 10041.007070/2025-22 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR AULAS NO CURSO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL – TURMA XXIII - 2025 - GRUPO 01, referente ao mês de Novembro de 2025, conforme NUP nº 10041.007070/2025-22, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/ AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°2146/2025 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA XXIII - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| AMANDA VIRGINIA OLIVEIRA ALENCAR |
301.244-7-2 | COORDENADOR | MESTRE | R$ 114,41 C |
URSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA XXIII - 2025... GRUPO - 1 12 |
05/11/2025 a 26/11/2025 |
R$ 1.372,92 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 12 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.372,92
PORTARIA Nº2147/2025 NUP 10041.007083/2025-00 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR AULAS NO CURSO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL – TURMA XXIV - 2025 - GRUPO 01, referente ao mês de Novembro de 2025, conforme NUP nº 10041.007083/2025-00, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/ AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2025. Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°2147/2025 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA XXIV - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| AMANDA VIRGINIA OLIVEIRA ALENCAR |
301.244-7-2 | COORDENADOR | MESTRE | R$ 114,41 C |
URSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA XXIV - 2025... GRUPO - 1 4 |
06/11/2025 a 27/11/2025 |
R$ 457,64 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 4 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 457,64
*** *** * PORTARIA Nº2148/2025 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** com objeto de serviço, para a cidade de Brasília/DF, com a finalidade de participar do Seminário Internacional em Boas Práticas Policiais e Integração de Padrões Internacionais sobre o Uso do Força, promovido pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), concedendo-lhe diárias e ajuda de custo, de acordo com os artigos 1º, 2º, § 1º, 3º, § 1º e 4º; arts. 7º, 8º, 10, 11, § 1º; art. 13 e Anexo III, a que se refere ao § 1º do art. 12, todos do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
MEMORIA DE CÁLCULO - FORTALEZA(CE)/BRASÍLIA(DF) – 02A 04/12/2025
| DIÁRIAS | ||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
ACRÉSCIMO 50% |
DIÁRIAS + ACRÉSCIMO |
AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM AÉREA (IDAE VOLTA) |
TOTAL DE DIÁRIAS + AJUDA DE CUSTO + PASSAGEM AÉREA |
| RICARDO | DIRETOR | 02/12/2025 A | FORTALEZACE/ | |||||||||
| ROMAGNOLI DO VALE |
DE ENSINO POLICIAL CIVIL |
198.742-1-4 | II | 04/12/2025 |
() BRASÍLIA(DF) |
3 | R$ 1.115,94 | R$ 557,97 | R$ 1.673,91 | R$ 371,98 | R$ 6.261,29 | R$8.307,18 |
| TOTAL: | R$8.307,18 |
-
Cálculo com fundamento no DECRETO Nº 35.922 de 27 de março de 2024.
-
Considerando também a Portaria Nº 143/2025 - SEPLAG de 18 de fevereiro de 2025
*** *** * PORTARIA Nº2181/2025 – NUP 10041.006427/2025-55 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE NOÇÕES DE ENTRADAS TÁTICAS - TURMA III - 2025. Aos 18 (dezoito) dias do mês de novembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, considerando a Portaria de Matrícula nº 1965/2025, exarada no processo sob o NUP nº 10041.006052/2025-23, declara por ordem de classificação os CONCLUDENTES** do CURSO DE NOÇÕES DE ENTRADAS TÁTICAS - TURMA III - 2025, conforme discriminado a seguir: