DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025
6
ANEXO DO DECRETO Nº36.975, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA 02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
FONTE | ID. USO | VALOR 3.834.622,48 |
|---|---|---|---|
| 02100001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 01032421 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ |
3.834.622,48 | ||
| .. - . 20002 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - TCE 03 GRANDE FORTALEZA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
15009100000 | 0 | 3.834.622,48 383462248 |
| - 04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
.. | .., 310.000,00 |
|
| 04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS |
160.000,00 | ||
| 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 20185 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - TJ (1º Grau). |
140.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
1.500.9100000 | 0 | 140.000,00 |
| 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. | 2000000 | ||
| 20505 - Apoio ao Desempenho da Prestação Jurisdicional - TJ (1º Grau) | ., | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04100161 - ASSESSORIA DE CERIMONIAL |
1.500.9100000 | 0 | 20.000,00 150.00000 |
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 20505 - Apoio ao Desempenho da Prestação Jurisdicional - TJ (1º Grau) |
, 100.000,00 |
||
15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 100.000,00 |
| 02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20130 - Manutenção dos Serviços Administrativos - TJ (2º grau) |
50.000,00 |
||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL |
1.500.9100000 | 0 | 50.000,00 100.000,00 |
| 10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO | 100.000,00 | ||
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 11001 - Estruturação das Delegacias Prestadoras de Serviços de Segurança Pública |
100.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 10100002 - POLÍCIA CIVIL |
1.500.9100000 | 0 | 100.000,00 1600000000 |
10100002 - POLÍCIA CIVIL |
.., 16.000.000,00 |
||
| 06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 20868 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PC |
16.000.000,00 |
||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA |
2.501.1100000 | 0 | 16.000.000,00 4.228.900,00 |
| 15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA | 4.228.900,00 | ||
| 03.122.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. 20897 - Aquisição, Modernização, Adaptação e Manutenção de Equipamentos e Veículos - PGJ. |
228.900,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 228.900,00 |
| 03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20154 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PGJ 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
15009100000 | 0 | 4.000.000,00 400000000 |
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
.. | .., 2.189.736,74 |
|
| 21100033 - COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL 20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 10047 - Implantação de Cisternas. |
649.423,74 30.645,00 |
||
| 01 - CARIRI OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 7 | 30.645,00 |
| 20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 10047 - Implantação de Cisternas. |
12.802,00 | ||
| 02 - CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 7 | 12.802,00 |
| 20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 10047 - Implantação de Cisternas. |
38.408,00 | ||
| 02 - CENTRO SUL INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 7 | 38.408,00 |
| 20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 10047 - Implantação de Cisternas. 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
15009100000 | 7 | 11.250,00 1125000 |
Á Á |
.. | ., | |
| 20.511.352 - ABASTECIMENTO DE GUA E ESGOTAMENTO SANITRIO NO MEIO RURAL. 10047 - Imlantação de Cisternas |
33.750,00 | ||
| p . 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 7 | 33.750,00 |
| 20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 10047 - Implantação de Cisternas. |
11.250,00 | ||
| 04 - LITORAL LESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 7 | 11.250,00 |
| 20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 10047 - Implantação de Cisternas. |
33.750,00 |
||
| 04 - LITORAL LESTE INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 7 | 33.750,00 |
| 20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 10047 - Implantação de Cisternas. |
12.802,00 |
||
| 05 - LITORAL NORTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES Á Á |
1.500.9100000 | 7 | 12.802,00 |
| 20.511.352 - ABASTECIMENTO DE GUA E ESGOTAMENTO SANITRIO NO MEIO RURAL. 10047 Iltã d Cit |
38.407,00 | ||
| - mpanaço e sernas. 05 - LITORAL NORTE INVESTIMENTOS 20511352 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL |
1.500.9100000 | 7 | 38.407,00 |
| .. - . 10047 - Implantação de Cisternas |
12.802,00 | ||
| . 06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 7 | 12.802,00 |
| 20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 10047 - Implantação de Cisternas. |
38.407,00 | ||
| 06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 7 | 38.407,00 |
| 20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 10047 - Implantação de Cisternas. |
12.802,00 | ||
| 07 - MACIÇO DO BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 10047 - Implantação de Cisternas. |
1.500.9100000 | 7 | 12.802,00 38.409,00 |
07 - MACIÇO DO BATURITÉ INVESTIMENTOS Á Á |
1.500.9100000 | 7 | 38.409,00 |
| 20.511.352 - ABASTECIMENTO DE GUA E ESGOTAMENTO SANITRIO NO MEIO RURAL. 10047 - Imlantaão de Cisternas |
11.250,00 | ||
| pç . 08 - SERRA DA IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 7 | 11.250,00 |
| 20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. |
33.750,00 | ||
| 10047 - Implantação de Cisternas. 08 - SERRA DA IBIAPABA INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 7 | 33.750,00 |
| 20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. |
1280500 | ||
| 10047 - Implantação de Cisternas. 09 - SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. |
1.500.9100000 | 7 | ., 12.805,00 |
| 10047 - Implantação de Cisternas. 09 - SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 7 | 38.407,00 38.407,00 |