DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

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têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: Constitui objeto deste a contratação do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE JUCÁS , entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretaria da Educação – SEDUC, no Município de Jucás.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento na Inexigibilidade de Licitação nº 2025/32659, os preceitos do direito público, no Art. 74, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 5 (cinco) anos, contado da assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. 4.1.1. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 540.000,00 O valor total da contratação é de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). pagos em conformidades com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 22100 022.12.362.144.20977.02.339039.1.5009100 000.0 10409 Educação em Tempo Integral 2 22100022.12.362.231.20981.02.339039.1.5009100 000.0 17677 Educação Profissional. DATA DA ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela Secretário(a) da Educação Contratante Alcides da Silva Duarte Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Jucás Contratada e TESTEMUNHAS: 1. : FRANCIRLENE LIMA DE OLIVEIRA Fortaleza, 04 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.131642/2025-49 IG 1411126

CONTRATANTE: A(O) EEM DRA ALDACI BARBOSA, situada(o) na Avenida Valparaíso Nº 155, Bairro: conjunto Palmeiras, Município de Fortaleza/ Ce, Telefone (85)3101-3397, inscrita(o) no CNPJ sob o nº: 07.954.514/0530-83, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MORGANA REBOUÇAS DE QUEIROZ E SILVA CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO 03464198324, com sedena RUA LONDRINA Nº 1956, BAIRRO GRANJA PORTUGAL ,CEP:60541-162,, Fone: (85) 98686-3188, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.118.860/000125,doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ronaldo Pinheiro de Azevedo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ( AR CONDICIONADO) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº nº2025/25675, Termo de Participação nº 19 /2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25675 e Termo de Participação nº19/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta)dias , contado a partir da publicação em DOE, a Ordem só ocorrerá após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 9.840,00 (nove mil oitocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MORGANA REBOUÇAS DE QUEIROZ E SILVA CONTRATADA - RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO e TESTEMUNHAS: 1 - Dayane Barros de Vasconcelos da Ponte 2 - Lysandra Machado Gadelha Caldas Fortaleza 04 de dezembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.144109/2025-47/IG: 1415785

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO, situada na Rua LUIZ BEZERRA, nº 325, Bairro PARAISO, Município de CARIRIAÇU/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0586-38, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. MÚCIO LACERDA BOTELHO CONTRATADA: M.G.C. COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº. 53.066.849/0001-24 com sede na Rua Luiz Jacinto, N° 340, Caixa d’agua, Município de Lavras da Mangabeira – Ceara, CEP: 63.300-000, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DANILO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/ 29109, Termo de Participação nº 20250013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29109, Termo de Participação nº 20250013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/ 29109 e Termo de Participação nº 20250013 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado da publicação no D.O.E. na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.246,99 (cinco mil, duzentos e quarenta e seis reais, e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 4.20976.01.339030.50000.0 - 7529 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: MÚCIO LACERDA BOTELHO - CONTRATANTE – FRANCISCO DANILO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de dezembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.129408/2025-51/PRE-RESERVA : 1407723

CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ESCOLA INDÍGENA TABEPA DE CAPUAN,Município de Caucaia-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0141-85, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA ADELIANA DA SILVA DE SOUZA CONTRATADA: JL SOLUCOES LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.374.023/0001-55, representado neste ato pelo Sr.(a) MARCOS PAULO CASSIANO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24333 e Termo de Participação nº 2025/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24333 e Termo de Participação nº 2025/0009 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24333 e Termo de Participação nº 2025/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.728,00 ( Dois Mil e Setecentos e Vinte e Oito reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1- 15180. DATA DA ASSINATURA: 28 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA ADELIANA DA SILVA DE SOUZA , CONTRATADA-MARCOS PAULO CASSIANO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-KATIEE MATOS DE SOUSA , 02-VLADIA MARUSKA DA SILVA SOUSA. Fortaleza, 04 de dezembro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR