DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

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supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 2959496 - 24200254.10.122.421.20171.03.339039.2.6009200000.1 , conforme Comunicação Interna nº 000230/2025/SESA/SEADE (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no

Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 03 de dezembro de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

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APOSTILAMENTO Nº605/2025 AOS CONTRATOS Nº880/2025 E 934/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.106424/2025-00, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles ALTERAR o nome da Fiscal , consignado na Cláusula Décima Quinta – Da Fiscalização, passando a constar como Fiscal a Sra. NATHALIE COSTA MILHOME , inscrita no CPF: 052.462.503-42 e Matrícula: 30030937, conforme Comunicação Interna nº 000182/2025/ SESA/CEMAS (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este

apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 03 de dezembro de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº606/2025 AO CONVÊNIO Nº21/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.107494/2025-77, resolve com fundamento art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações; na Portaria GM/MS nº 3.492, de 08 de abril de 2024; na Lei nº 11.107/2005, de 06 de abril de 2005, Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007; na Portaria SAES/MS nº 1640/2024, de 07 de maio de 2024, e demais legislações aplicáveis, fazer apostilamento ao Convênio supracitado , para nele ALTERAR o nome da Gestora , consignado na Cláusula Nona – Do Acompanhamento e Fiscalização, passando a constar como Gestora a Sra. SILVANA SOARES DE SOUZA , inscrita no CPF: 012.932.353-50 e Matrícula: 300379-4-4, conforme Comunicação Interna nº 000646/2025/SESA/COGCO (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e

disposições contidas no Convênio mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 03 de dezembro de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº607/2025 AO CONVÊNIO Nº145/2022

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, RESOLVE, com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Complementar Estadual n° 119/12, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 122/13 e pela Lei Complementar Estadual n° 178/18, no Decreto nº 32.811/18, alterado pelo Decreto nº 32.873/18, e nas demais legislações aplicáveis, fazer Apostilamento ao Convênio supracitado , celebrado com o MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.849.532/0001-47, para nele alterar o Plano de Trabalho, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, tendo em vista a necessidade de inclusão na justificativa do referido Convênio que são fundamentais para o prosseguimento de sua execução, sendo necessária a alteração do plano de trabalho do Convênio ao valor do MAPP atualizado, conforme solicitado no Oficio GABP/EF nº 108 / 2025 (pág. nº 02) e os elementos contidos nos autos do NUP nº 24001.098592/2025-14. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no

Convênio mencionado, entrando em vigor a partir de sua assinatura e publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). Fortaleza/CE, 03 de dezembro de 2025. Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº608/2025 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº04/2024

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.106688/2025-55, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR e/ou ATUALIZAR a seguinte Dotação Orçamentária: 24200864.10.302.171.20581.09.335085.1 .600.9231400.1.3.01 - 3147956 (SUS) , conforme solicitado na Comunicação Interna nº 000176/2025/SESA/COMAS (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 04 de dezembro de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº611/2025 AO CONTRATO Nº1061/2025

O estado do ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, situada na Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP.: 60.410-794, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0038-04, neste ato representado pelo Diretor Administrativo Financeiro da Unidade Hospitalar, Sr. Edísio Jataí Cavalcante Filho, inscrito no CPF sob o nº 213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.107133/2025-21, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento - ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 3148167 – 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9231400.1.3.01 serviço, conforme Comunicação Interna nº 001471/2025/SESA/DIRAF-HIAS (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 04 de dezembro de 2025. Edísio Jataí Cavalcante Filho

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA UNIDADE HOSPITALAR

APOSTILAMENTO Nº614/2025 AOS CONTRATOS Nº294/2020, 208/2024, 807/2022, 1092/2025 E 426/2025

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/001429, situada na Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.175-295, neste ato representada pelo Diretor Geral do hospital, Sr. Manoel Pedro Guedes Guimarães, inscrito no CPF nº 573.300.693-53 e portador do RG nº 90003057408, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.106753/2025-42, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles incluir as Dotações Orçamentárias abaixo

discriminadas , conforme Comunicação Interna nº 000236/2025/SESA/DIRAF/HGF (pág. 02-03), do processo em referência. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – CONSUMO

24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9231400.1.30-3147684

EMPRESA

CONTRATO/ SACC 294/2020 ISM GOMES DE MATOS – EIRELI 1130869 208/2024 1322372

CNPJ

04.228.626/0001-00

24.380.578/0020-41

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA