DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

270 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

reais e dez centavos), junto a empresa ( SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU ), denominada SAAE, inscrita no CNPJ: nº 07.508.138/0001-45, cujo objeto é o abastecimento de água tratada e serviços de coleta de esgoto sanitário para a COADS de Iguatu, referente ao mês de NOVEMBRO / 2025. Iguatu - CE, 03 de dezembro de 2025.

Tereza Cristina Mota Souza Alves

SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE CARIRI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP Nº24001.103049/2025-38

O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 34.048 e Portaria nº 2022/518, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, art. 63, §1º e §2º , da Lei nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor R$ 198,39 (cento e noventa e oito reais e trinta e nove centavos), junto ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE da COADS DE CANINDÉ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.113.566/0001-79, cujo objeto é o abastecimento de água tratada e serviço de coleta esgoto sanitário para a COADS DE CANINDÉ, referente ao mês de AGOSTO/ 2025. SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL, em Canindé, 03 de dezembro de 2025.

Antonio Weliton Xavier Queiroz SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 24001.106943/2025-60

O HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS – HGCC, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.954.571/0039-87, com sede na Avenida Imperador, n.º 545, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.015.051, representado neste ato por seu Diretor-Geral, o qual no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n.º 9.809/1973, que dispõe sobre os atos e fatos administrativos da gestão financeira e patrimonial do Estado e dá outras providências, doravante denominado “devedor”, em conformidade com o artigo 63, parágrafos 1 e 2 da Lei Federal 4.320/64, que Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, bem como considerando as informações e documentos existentes no NUP 24001.106943/2025-60, em destaque a justificativa do gestor do contrato, reconhece e declara , por meio deste instrumento, que devido à EMPRESA COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 37.878.434/0001-07, com sede na Rua Desembargador Lauro Nogueira, Nº 1500, sala 311, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60176065, doravante denominada “Credor”, a quantia de R$ 278.466,94 (Duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos)., necessitando do PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO, correspondente ao pagamento dos serviços realizados neste nosocômio no período de 21 de outubro a 20 de novembro de 2025, referente aos serviços de profissionais de Clínica Médica Especialistas nesta Unidade Hospitalar. (Artigos citados: Art. 72 o – São competentes para administrar créditos os dirigentes das unidades orçamentárias, considerados ordenadores de despesas, com as seguintes atribuições: I – autorizar a realização de despesa e determinar a emissão de Notas de Empenho; II – determinar a realização de licitação ou sua dispensa, observadas as normas legais pertinentes; III – requisitar suprimentos de fundos; Art. 63. A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. § 1° Essa verificação tem, por fim, apurar: I – a origem e o objeto do que se deve pagar; II – a importância exata a pagar; III – a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação. § 2º A liquidação da despesa por fornecimentos feitos ou serviços prestados terá por base: I – o contrato, ajuste ou acordo respectivo; II – a nota de empenho; III – os comprovantes da entrega do material ou da prestação efetiva do serviço). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2025.

Antônio de Pádua Almeida Carneiro DIRETOR-GERAL DO HGCC

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001. 091255/2025-98

A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO SUL, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto n° 34.048 e Portaria 2022/518, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso Nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com §§ 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer dívida referente aos meses de Janeiro a Outubro de 2025, correspondentes à locação do imóvel localizado à Rua Manoel Inácio de Lucena, nº 933, Bairro Araujão, Brejo Santo – CE, onde funciona a COORDENADORIA DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE BREJO SANTO (COADS) , no valor mensal de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), totalizando R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil), à locadora Sra. Eliane Alves de Lucena, considerando o uso efetivo do imóvel e a continuidade das atividades institucionais da COADS/Brejo Santo. Tereza Cristina Mota de Souza Alves SUPERINTENDENTE DA REGIÃO SUL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP: 24001.105814.2025-54

A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DO CARIRI, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto n° 34.048 e Portaria 2022/518, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº600 , Praia de Iracema, Fortaleza/ CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, em conformidade com o art. o art. 63 §§ 1º e 2º da Lei nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 371,91 (trezentos e setenta e um reais e noventa e um centavos), junto a empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU , denominada SAAE, inscrita no CNPJ: nº 07.508.138/0001-45, cujo objeto é o abastecimento de água tratada e serviços de coleta de esgoto sanitário para a COADS de Iguatu, referente ao mês de DEZEMBRO / 2025. Iguatu - CE, 03 de dezembro de 2025

Tereza Cristina Mota Souza Alves SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE CARIRI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP: 24001.100123/2025-64

A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO SUL, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto n° 34.048 e Portaria 2022/518, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso Nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 63, §1º e §2º da Lei nº 4.320/1964., reconhecer dívida no valor R$ 6.809,04 (Seis mil, oitocentos e nove reais e quatro centavos) em favor do Sr. JOSÉ REVIL LANDIM , referente ao mês de NOVEMBRO/2025, para com o Imóvel situado na Rua: Raimunda Pereira de Melo, Nº 545, Centro de Icó, onde funciona a sede da Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde - COADS de ICÓ-CE. SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO SUL, em Icó, 04 de dezembro de 2025.

Tereza Cristina Mota de Souza Alves SUPERINTENDENTE DA REGIÃO SUL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 10026821/2019

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, resolve, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$1.390,15(mil e trezentos e noventa reais e quinze centavos), junto ao(a) requerente ANA MARIA JULIAO SARAIVA , matrícula nº40384316, exercente