DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025
276
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº299/2025, 28 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Gisela Maria Matos Serejo Nº 495696-1 | Especialista | 60,00 | Oficina de Cartografia dos Processos Produtivos Formais e Informais |
17 a 19 e 24 e 25 de novembro de 2025 |
20 h/a | 1.200,00 |
PORTARIA ESP Nº300/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.005179/2025-68. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº300/2025, 28 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Thaís Nogueira Facó de Paula Pessoa Nº 495362-16 | Mestre | 70,00 | Curso Básico de Segurança do Paciente na Atenção Primária à Saúde |
03, 04 e 18 de novembro de 2025 |
20 h/a | 1.400,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº301/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.004447/2025-24. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº301/2025, 28 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ CURSO DISCIPLINA PERÍODO |
CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| Nara Albuquerque Góes Nº 30018095 | Especialista | 60,00 Curso Básico de Apoio Matricial em Saúde do Trabalhador. 07 a 09 de outubro de 2025 |
20 h/a | 1.200,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº302/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.005952/2025-96. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº302/2025, 28 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| MÁRCIA MARIA VITORINO | Curso de Atualização sobre a Política Estadual | 04, 11, 13, 18 e 25 de | h | |||
| SAMPAIO PASSOS Nº 101850-17 | Mestre | 70,00 | de Doação e Transplante do Ceará. | novembro de 2025 | 20 /a | 1.400,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº303/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.006128/2025-53. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº303/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| REBECA PINHEIRO SILVESTRE JACOMÊ Nº 493145-15 |
Especialista | 60,00 | Projeto de Qualificação dos Trabalhadores da Área da Saúde (Mostra - Práticas que Cuidam: inclusão em foco) |
24 de novembro de 2025 | 08 h/a | 480,00 |
PORTARIA ESP Nº304/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.005518/2025-14. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº304/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| MONALISA BARBOSA MONTEIRO | M | 7000 | Curso de Qualificação Laboratório | 06, 11 e 27 de | 24 h/ | 168000 |
| DIAS Nº 491866-14 | estre | , | em Anatomia Patológica | novembro de 2025 | a | ., |