DOE 03/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | AN
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
|O XVII Nº228 | FORTAL
GRUPO DE DESPESA
|EZA, 03 DE
FONTE
|DEZEMB
ID. USO
|RO DE 2025
VALOR
| |---|---|---|---|---| |03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|350.000,00
| |47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOED
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOED|UCATIVO
UCATIVO|||327.035,58
327.035,58| |08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||||| |20206 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEAS||||327.035,58| |03 - GRANDE FORTALEZA
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|327.035,58
205.836,11| |
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
||||205.836,11| |18.541.331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.
11514 - Realizaão de Caacitaão em Educaão Ambiental nos Municíios Cearenses||||205.836,11| |ç pç ç p .
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.799.1200016|1|205.836,11| |58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA||||16.000,00| |58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA||||16.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20098 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - VICEGOV
03 - GRANDE FORTALEZA|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20223 - Manutenção dos Serviços Administrativos - VICEGOV
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|15009100000|0|6.000,00
600000| |
63200002 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR||..||.,
28439400| |-
63200002 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
||||.,
284.394,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
Á||||12.000,00| |20191 - Manutenção da rea de Tecnologia da Informação e Comunicação - PROCON/CE
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|
12.000,00| |14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
20325 - Manutenção da Unidade de Atendimento da Superintendência Estadual de Defesa do Consu|midor - PROCON CEARÁ|||272.394,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|272.394,00
65.876.705,72| |ANEXO DO DECRETONº36.9|72, DE 03 DE DEZEMBRO DE|2025||| |ANEXO II - SUPLEMEN|TAÇÃO DAS INDIRETAS|||| |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|FONTE|ID. USO|VALOR
| |06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL D
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL D|O ESTADO DO CEARÁ
O ESTADO DO CEARÁ|||300.000,00
300.000,00| |14.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||||30000000| |20135 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FAADEP
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|.,
300.000,00| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO||||8.698.757,19| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
||||8.698.757,19| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
11151 - Projeto de Formação Educação Qualificação e Habilitação de Condutores de Veículos Aut|motores|||2.728.141,60| |, ,
15 - ESTADO DO CEARÁ
|.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1|2.728.141,60| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20883 Ch E Aõ Iiii Edi d Tâi||||73.743,53| |- ampanas, ventos e çes nsttuconas ucatvas e rnsto.
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1|73.743,53| |26.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||||201.26383| |20137 - Manutenção dos Serviços Administrativos - DETRAN
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1|,
201.263,83| |26.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||||43613719| |20259 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETRAN
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1|.,
436.137,19| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11550 - Restauração de Sinalização de Trânsito.||||5.259.471,04| |15 - ESTADO DO CEARÁ
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEAR|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Á|1.752.9200000|1|5.259.471,04
95.00000| |
10200008 FSPDS POLÍCIA MILITAR||||,
9500000| |- -
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12118 Ettã d Uidd d Plii Milit||||.,
95.000,00| |- sruuraço as naes a oca ar
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.713.9200000|1|95.000,00
| |18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ||||97.346,67
97.346,67| |04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00020 - Devolução de Recursos oriundos da Compensação da união.||||97.346,67| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.712.9200000|1|97.346,67| |21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ||||
20136609| |
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
||||.,
201.366,09| |20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20164 Mtã d Si Adiitti EMATERCE||||201.366,09| |- anuenço os ervços mnsravos -
||||| |15 - ESTADO DO CEARÁ
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|201.366,09
3.500.000,00
3.500.000,00| |21.127.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.||||| |
11717 - Regularização Fundiária, Titulação e Reconhecimento de Imóveis Rurais
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|400.000,00
400.000,00| |21127112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL||||
| |.. .
11718 - Cadastramento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais para Reordenamento Fundiário||||1.500.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.500.00000| |
21631112 HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL||||,| |.. - .
11729 - Acompanhamento e Monitoramento de Unidades Familiares, Assentamentos e Reassentame
15 ESTADO DO CEARÁ|ntos
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|1.600.000,00
160000000| |-
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
||..||..,
42.439.566,80
| |24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
10.122.173 - GOVERNANÇA E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COM TRANSPAR
20758 - Apoio à realização de ações na área de comunicação e eventos.|ÊNCIA E INTEGRIDADE.|||70.000,00
70.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE -|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CORSIS|1.500.9100000|0|70.000,00
313.259,90|