DOE 08/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº231 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025 233
PORTARIA Nº2233/2025 NUP 10041.007161/2025-68 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (CFPCO – PMCE/2024) - 3° SEMESTRE, GRUPO 01, referente ao mês de Setembro de 2025, conforme NUP nº 10041.007161/2025-68, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°2233/2025 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (CFPCO – PMCE/2024) - 3° SEMESTRE
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL |
VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO |
CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ TUPINAMBÁ VIEIRA DE SOUSA | 1053531X | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ORDEM UNIDA III(CFPCO) |
14 | 01/09/2025 a 30/09/2025 |
R$ 1.144,08 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 14 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.144,08
PORTARIA Nº2249/2025 NUP 10041.007159/2025-99 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ - CFO QOPM PMCE – TURMA II - GRUPO 01, referente ao mês de Novembro de 2025, conforme NUP nº 10041.007159/2025-99, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°2249/2025 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ - CFO QOPM PMCE - TURMA II - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO |
CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| HUGGO LEONARDO DE LIMA ANASTÁCIO |
30120337 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DIREITO CIVIL | 6 | 18/11/2025 a 27/11/2025 |
R$ 490,32 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 6 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 490,32
PORTARIA Nº2250/2025 NUP 10041.007177/2025-71 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 4° SEMESTRE, GRUPO 04, referente ao mês de Novembro de 2025, conforme NUP nº 10041.007177/2025-71, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°2250/2025 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 4° SEMESTRE
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| HERMÓGENES OLIVEIRA LANDIM |
12795513 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 4° SEM... GRUPO - 4 CURSO DE FORMAÇÃO DE |
40 | 03/11/2025 a 28/11/2025 |
R$ 3.268,80 |
| DIEGO FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA |
843.974-0-7 | MONITOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 4° SEM... GRUPO - 4 |
40 | 03/11/2025 a 28/11/2025 |
R$ 2.615,20 |
| ADRIANO SILVA DA COSTA |
843.958-6-2 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | POLICIAMENTO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO.. |
18 | 04/11/2025 a 27/11/2025 |
R$ 1.470,96 |
| GEVASIO PAULO DA SILVA |
30705017 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - IV. |
10 | 04/11/2025 a 13/11/2025 |
R$ 817,20 |
| ELIOMAR CORDEIRO ALVES |
30032012 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR - IV. |
14 | 03/11/2025 a 26/11/2025 |
R$ 1.144,08 |
| ANTONIO DIDEROT BEZERRA COUTINHO |
84396605 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - IV. |
10 | 04/11/2025 a 13/11/2025 |
R$ 817,20 |
| PAULO ROBERTO LIMA DE SOUZA |
843977-9-2 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - IV.. |
16 | 19/11/2025 a 28/11/2025 |
R$ 1.046,08 |
| VALDENIO GOIANA MELO |
00060616 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | GESTÃO DA QUALIDADE | 14 | 04/11/2025 a 27/11/2025 |
R$ 1.144,08 |
| LUTIANI DA SILVA RODRIGUES |
15134313 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | FUNDAMENTOS DE GERENCIAMENTOS DE CRISE |
16 | 03/11/2025 a 26/11/2025 |
R$ 1.307,52 |
| FABIANO LEITE DE ANDRADE |
12519710 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | POLICIAMENTO EM PRAÇA DESPORTIVA.. |
9 | 03/11/2025 a 07/11/2025 |
R$ 588,42 |
| FRANCISCO WALBER DE MEDEIROS INOCÊNCIO |
12519311 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 114,41 | PRÁTICA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR. |
18 | 04/11/2025 a 27/11/2025 |
R$ 2.059,38 |
| PAULO GEORGE GIRÃO DA SILVA |
00066915 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 114,41 | DIDÁTICA DE ENSINO | 21 | 03/11/2025 a 17/11/2025 |
R$ 2.402,61 |