DOE 08/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº231 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025 11

PORTARIA Nº1069/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.001795/2024-24, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , a Docente ALDIVA SALES DINIZ , matrícula nº 000698-1-7, lotada no Centro de Ciências Humanas desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Geografia, da referência “J” da Classe Adjunto para referência “K”, da mesma Classe. Ficam fixados os efeitos funcionais, com vigência a partir de 27 de outubro de 2014 e os efeitos financeiros, com vigência a partir de 07 de outubro de 2019, observada a prescrição quinquenal estabelecida nos Arts. 1º e 3º do Decreto Federal nº 20.910, de 06 de janeiro de 1932, vedado o pagamento retroativo referente ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, aos 19 de novembro de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1073/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.001747/2024-36, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918/2024, de 16 de julho de 2024 e 19.070, de 27 de novembro de 2024 e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , o Docente MARCUS FABIUS BONNET LIMA FERREIRA** , matrícula nº 000680-1-2, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Matemática, da referência “G” da Classe Assistente para a referência “H” da mesma Classe. Ficam fixados os efeitos funcionais, com vigência a partir de 04 de agosto de 2011 e os efeitos financeiros, com vigência a partir de 02 de outubro de 2019, observada a prescrição quinquenal estabelecida nos Arts. 1º e 3º do Decreto Federal nº 20.910, de 06 de janeiro de 1932, vedado o pagamento retroativo referente ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, aos 19 de novembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1080/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.001712/2024-05, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , o Docente FRANCISCO WALBER FERREIRA DA SILVA** , matrícula nº 300187-1-0, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Engenharia Civil, da referência “K” da Classe Adjunto para referência “L”, da mesma Classe, com vigência a partir de 05 de novembro de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, aos 21 de novembro de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1082/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.000025/2024-64, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , a Docente MADELINE GURGEL BARRETO MAIA** , matrícula nº 300144-1-3, lotada no Centro de Filosofia, Letras e Educação desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Pedagogia, da referência “K” da Classe Adjunto para referência “L”, da mesma Classe, com vigência a partir de 11 de julho de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, aos 21 de novembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1083/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.001167/2024-49, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , o Docente GLAYDSON LEANDRO FARIAS MENDONÇA** , matrícula nº 300211-1-8 lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Química, da referência “J” da Classe Adjunto para referência “K”, da mesma Classe, com vigência a partir de 12 de abril de 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, aos 21 de novembro de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1084/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.001683/2024-73, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , a Docente DANIELE COSTA DA SILVA** , matrícula nº 300149-1-X, lotada no Centro de Ciências Humanas desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Ciências Sociais, da referência “J” da Classe Adjunto para referência “K”, da mesma Classe, com vigência a partir de 08 de julho de 2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, aos 21 de novembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1085/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.000034/2024-55, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , o Docente EMERSON PINTO MOREIRA** , matrícula nº 000994-1-4, lotado no Centro de Ciências Agrárias e Biológicas desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Zootecnia, da referência “L” da Classe Adjunto para referência “M”, da mesma Classe, com vigência a partir de 14 de agosto de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, aos 21 de novembro de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº1086/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no processo nº 31022.000803/2023-34, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, convalidado pela Lei 15.780, de 29 de abril de 2015, alterado pela Lei nº 18.918/2024, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE, nas vagas criadas na Lei nº 12.263, de 25 de fevereiro de 1994 e suas alterações, ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROMOÇÃO , a Docente ALINE VIEIRA LANDIM , matrícula nº 001186-1-3, lotada no Centro de Ciências Agrárias e Biológicas desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Zootecnia, da referência “M”, Classe Adjunto, para referência “N”, Classe Associado, com vigência a partir de 03 de março de 2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, aos 21 de novembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE