DOE 08/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº231 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025
20
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº025/2025 - O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo Administrativo NUP nº 56032.002153/2025-35, e em conformidade com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, e com o art. 22 da Lei nº 12.386, de 9 de dezembro de 1994, regulamentadas pelos arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, a partir de 1º de abril de 2021, referente ao interstício de 01/04/2020 à 31/03/2021, os SERVIDORES efetivos lotados nesta Autarquia, relacionados no anexo único desta Portaria. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 03 de dezembro de 2025.
Eduardo Jereissati de Azevedo
PRESIDENTE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº025/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 ÓRGÃO/ENTIDADE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – JUCEC GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR – ANS TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
| SITU | AÇÃO ATUAL | **SITUAÇÃ ** | O NOVA | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME DO SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | CLASSE | REFERÊNCIA CARGO/FUNÇÃO |
CLASSE | REFERÊNCIA |
| JOÃO LUCAS ARCANJO CARNEIRO |
30004019 | PROCURADOR AUTÁRQUICO |
A | 1 PROCURADOR AUTÁRQUICO |
A | 2 |
| CAMILA CARVALHO DA COSTA | 30003713 | ADVOGADA | A | 1 ADVOGADA |
A | 2 |
PORTARIA Nº041/2025 - O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, sob o fundamento da lei federal nº 8.666/1993, RESOLVE: DESIGNAR o SERVIDOR constantes no Anexo único para exercer as atividades de gestão e respectiva fiscalização do Contrato nº 02/2022, cujo 3º aditivo foi tramitado através do SUITE sob o NUP: 56032.001410/2025-11 , cuja contratada é a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, CNPJ: 03.773.788/0001-67, e cujo objeto é a contratação dos serviços de marketplace.
ANEXO ÚNICO
Gestor do Contrato: Alan Figueiredo da Silva - Matrícula 30000366
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2025.
Eduardo Jereissati de Azevedo PRESIDENTE
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº187/2025 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar Ações Referentes a Defesa Sanitária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,56200006.20.609.214.10326.1 4.339014.2.7531200070.1/Mapp 14 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 23 de Julho de 2025. Elmo Roberto Belchior Aguiar
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº187/2025, 23 DE JULHO DE 2025
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁ | RIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| CARLOS SERGIO DE OLIVEIRA | AGENTE FISCAL ESTADUAL |
199838-1-1 | II | 29/07/2025 A 30/07/2025 |
MORADA NOVA/ JAGUARETAMA/ JAGUARIBARA/ MORADA NOVA |
1,5 | 137,78 | 0% | 206,67 |
| MORADA NOVA/ | |||||||||
| DOUGLAS CARPEGIANY CASTRO SILVA |
F-SUPERVISOR REGIONAL |
199848-1-8 | II | 29/07/2025 A 30/07/2025 |
JAGUARETAMA/ JAGUARIBARA/ MORADA NOVA |
1,5 | 137,78 | 0% | 206,67 |
| FRANCISCO DE ASSIS LEMOS MAIA |
AGENTE FISCAL ESTADUAL |
169384-1-6 | II | 29/07/2025 A 30/07/2025 |
MORADA NOVA/ JAGUARETAMA/ JAGUARIBARA/ MORADA NOVA |
1,5 | 137,78 | 0% | 206,67 |
PORTARIA Nº213/2025 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar Ações Referentes a Defesa Sanitária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,56200006.20.609.214.10326.1 4.339014.2.7531200070.1/Mapp 14 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 12 de agosto de 2025. Elmo Roberto Belchior Aguiar
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº213/2025, 12 DE AGOSTO DE 2025
| OME | CARGO/ | MATRÍCLA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁ | RIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| N | FUNÇÃO | U | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||
| AILTON GADELHA MAIA | AGENTE FISCAL ESTADUAL |
169391-1-0 | II | 27/08/2025 A 28/08/2025 |
LIMOEIRO DO NORTE/ALTO SANTO/JAGUARETAMA/ LIMOEIRO DO NORTE |
1,5 | 137,78 | 0% | 206,67 |
| FRANCISCO XAVIER DA SILVA JÚNIOR |
AUDITOR FISCAL ESTADUAL |
199811-1-8 | II | 27/08/2025 A 28/08/2025 |
LIMOEIRO DO NORTE/ALTO SANTO/JAGUARETAMA/ LIMOEIRO DO NORTE |
1,5 | 137,78 | 0% | 206,67 |
PORTARIA Nº214/2025 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar Ações Referentes a Defesa Sanitária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,56200006.20.609.214.10680.1 4.339015.2.7531200070.1/Mapp 14 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 12 de agosto de 2025. Elmo Roberto Belchior Aguiar
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.