DOE 08/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº231 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº469/2025 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar Ações Referentes a Defesa Sanitária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,56200006.20.609.2 14.10326.01.339014.2.7531200070.1/Mapp14 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 10 de novembro de 2025.

Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº469/2025, 10 DE NOVEMBRO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº489/2025 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, GABRIEL GUIMARÃES COSTA , ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL ESTADUAL, matrícula nº 199812-1-5, desta Agência, a viajar** às cidades de CRATO/FORTALEZA/CRATO, no período de 04/11/2025 A 05/11/2025, a fim de Realizar Ações do PEPCEPBH - PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS PRAGAS, concedendo-lhe 1,5 diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), do valor total de R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove reais), acrescido de 35% referente a cidade de Fortaleza – CE, de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, classe II, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,56200006.20.609.214.10680.01.339014 .2.7531200070.1/MAPP 13 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 01 de setembro de 2025. Elmo Roberto Belchior Aguiar

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 215, Ano XVII, de 13 de novembro de 2025, que publicou a portaria de nº 405/2025 que concedia o pagamento de serviços extraordinários referente ao mês de outubro aos servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará. Onde se lê :

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº405/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2025. Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

PORTARIA Nº175/2025 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A - ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a colaboradora DAIANE CABRAL ALVES , ocupante do emprego em comissão de Assessor, matrícula nº0000796X, desta Agência, a viajar à cidade de Trairi- CE, nos dias 02 a 05 de dezembro de 2025, objetivo Planejamento Estratégico da DIEPS (2026), bem como análise de toda equipe do Programa Ceará Credi (Supervisores, Agentes de Microcrédito e Assistentes Administrativos), concedendo-lhe cinco diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos) totalizando R$ 482,23 ( quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 35.922/2024 de 04 de abril de 2024, ,conforme portaria nº 143/2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo as despesas serem custeadas através de recursos próprios da ADECE. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2025. Danilo Gurgel Serpa DIRETOR PRESIDENTE

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº79/2025 - O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR , por força dessa Portaria, para o contrato de n. 99126672765/2024, firmado entre o INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ – IPEM/CE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, a servidora, sra. VERIDIANA MARIA CRUZ ALVES , matrícula estadual n. 30000129, na qualidade de GESTOR do contrato, para cumprir suas atribuições de fiscalização e gestão do contrato, conforme os termos da Lei n. 14.133/21, para todos os efeitos. Revogue-se as disposições em contrário, inclusive as já publicadas. Fortaleza-CE, 05 de dezembro de 2025. Francisco Barroso Rodrigues INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS

PORTARIA SEDIH Nº93/2025 - A SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º, do Art. 6º, do Decreto n º 23.673, de 03 de maio de 1995, DOE de 05/05/1995, aos SERVIDORES relacionados no ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, durante do mês de JANEIRO/2026.

ANEXO ÚNICO

CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO CATEGORIA QNT. COORDENADOR ESPECIAL 3000014-5 A URBANO 44 ORIENTADOR DE CÉLULA 3000028-5 A URBANO 44

NOME

N° NOME 1 LUCAS SAMPAIO MAIA 2 MARIA GORETTI DE CASTRO FEITOSA