DOE 08/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº231 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025

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HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 15/11/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 730,17; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.771,05 ( DEZ MIL E SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23036273 - EEMTI CORONEL MURILO SERPA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 71/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23045493 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : LETICIA ARAUJO DA SILVA - CPF: 059..-28 - MATRÍCULA: 22200140044264 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130428714 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA MAILZA BEZERRA DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 27/10/2025 a 25/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4607,48; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.582,70 ( QUATRO MIL E QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23045493 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 72/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23045493 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : SAMUEL SILVA LIMA - CPF: 087..-41 - MATRÍCULA: 22200140042571 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130428714 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA MAILZA BEZERRA DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 27/10/2025 a 25/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 808,71 ( OITOCENTOS E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23045493 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES e os Professores constantes neste extrato LOTE 73/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545380 - EEEP ALAN PINHO TABOSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : TATIANA DE LIMA SOUSA - CPF: 058..-10 - MATRÍCULA: 22200140045953 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148263437 - NOME SUBSTITUÍDO: THAYNA FULY GARCIA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 09/11/2025 a 07/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.619,64 ( DEZ MIL E SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545380 - EEEP ALAN PINHO TABOSA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 74/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23041854 - EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FELIPE RODRIGUES COSTA - CPF: 019..-89 - MATRÍCULA: 22200140046151 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014796041X - NOME SUBSTITUÍDO: LUIS PAULO PINTO PEIXE - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/11/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.586,67 ( CINCO MIL E QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041854 - EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 75/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23040491 - EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO VICTOR ALMEIDA TELES - CPF: 048..-88 - MATRÍCULA: 22200140002413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197941122 - NOME SUBSTITUÍDO: TIAGO MORENO LEITE DE GUSMAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/11/2025 a 01/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.972,16 ( TRÊS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23040491 - EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 76/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23041889 - EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIA ELISA FERREIRA SOUSA - CPF: 070..-54 - MATRÍCULA: 22200140036822 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140297081 - NOME SUBSTITUÍDO: AMANDA MOREIRA DE OLIVEIRA FORTE - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 09/11/2025 a 07/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;ANTONIA ELISA FERREIRA SOUSA - CPF: 070..-54 - MATRÍCULA: 22200140036830 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181577005 - NOME SUBSTITUÍDO: AMANDA MOREIRA DE OLIVEIRA FORTE - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 09/11/2025 a 07/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;FRANCISCO BRENO AZEVEDO SILVA - CPF: 069..-23 - MATRÍCULA: 22200140036849 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181572054 - NOME SUBSTITUÍDO: AMANDA MOREIRA DE OLIVEIRA FORTE - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 09/11/2025 a 07/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;FRANCISCO BRENO AZEVEDO SILVA - CPF: 069..-23 - MATRÍCULA: 22200140036857 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140297081 - NOME SUBSTITUÍDO: AMANDA MOREIRA DE OLIVEIRA FORTE - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 09/11/2025 a 07/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 406,54;FRANCISCO BRENO AZEVEDO SILVA - CPF: 069..-23 - MATRÍCULA: 22200140036865 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181577005 - NOME SUBSTITUÍDO: AMANDA MOREIRA DE OLIVEIRA FORTE - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 09/11/2025 a 07/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;MARCELO GOMES VAZ - CPF: 051..-41 - MATRÍCULA: 22200140036873 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140297081 - NOME SUBSTITUÍDO: AMANDA MOREIRA DE OLIVEIRA FORTE - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 09/11/2025 a 07/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;WESLEY FORTE DE ARAUJO - CPF: 603..-10 - MATRÍCULA: 22200140036776 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140113118 - NOME SUBSTITUÍDO: AMANDA MOREIRA DE OLIVEIRA FORTE - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 09/11/2025 a 07/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da