DOE 08/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº231 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025

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LOTE 163/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23011769 - EEMTI MONSENHOR AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIO TALES SAMPAIO GOMES - CPF: 071..-82 - MATRÍCULA: 22200181586381 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130429516 - NOME SUBSTITUÍDO: EDVALDO LEANDRO LIMA MONTE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 31/10/2025 a 29/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;MARIA RAQUEL AMARANTE CAMINHA - CPF: 040..-88 - MATRÍCULA: 22200181490546 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130429516 - NOME SUBSTITUÍDO: EDVALDO LEANDRO LIMA MONTE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 31/10/2025 a 29/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;SAMILE SOUSA VIEIRA - CPF: 071..-27 - MATRÍCULA: 22200181586349 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130429516 - NOME SUBSTITUÍDO: EDVALDO LEANDRO LIMA MONTE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 31/10/2025 a 29/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3252,34; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/ CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.666,26 ( DEZ MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23011769 - EEMTI MONSENHOR AGUIAR e os Professores constantes neste extrato

LOTE 164/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23010665 - EEM MONSENHOR MELO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : AMANDA MARIA ARAUJO MATOS - CPF: 066..-19 - MATRÍCULA: 22200140041397 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148136818 - NOME SUBSTITUÍDO: ELISANGELA ARAUJO DINIZ - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 23/12/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 4517,13;FILIPE GOMES DE ANDRADE - CPF: 055..-31 - MATRÍCULA: 22200140048707 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130008987 - NOME SUBSTITUÍDO: VERONICA CAMPOS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/12/2025 a 03/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3794,39;IRANILCE ALVES DE MELO - CPF: 918..-53 - MATRÍCULA: 22200181584621 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130415817 - NOME SUBSTITUÍDO: ELISANGELA ARAUJO DINIZ - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 23/12/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 225,86;OSENILDA MARIA JUSTINO LOPES - CPF: 721..-00 - MATRÍCULA: 22200140041419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130415817 - NOME SUBSTITUÍDO: ELISANGELA ARAUJO DINIZ - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 23/12/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 677,57;RONALDO SOUSA PAIVA - CPF: 028..-35 - MATRÍCULA: 22200181491046 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130415817 - NOME SUBSTITUÍDO: ELISANGELA ARAUJO DINIZ - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 24/10/2025 a 22/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.584,27 ( ONZE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23010665 - EEM MONSENHOR MELO e os Professores constantes neste extrato LOTE 165/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23249900 - EEFM PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : IRANILCE ALVES DE MELO - CPF: 918..-53 - MATRÍCULA: 22200140041222 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181222908 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEANE ARAUJO AZEVEDO - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 09/12/2025 a 07/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;IRANILCE ALVES DE MELO - CPF: 918..-53 - MATRÍCULA: 22200140041257 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181222630 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEANE ARAUJO AZEVEDO - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 09/12/2025 a 07/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1761,68;JULIANA PAIVA DE SOUSA - CPF: 003..-63 - MATRÍCULA: 22200140038876 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181222894 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEANE ARAUJO AZEVEDO - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 09/12/2025 a 07/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;RONALDO SOUSA PAIVA - CPF: 028..-35 - MATRÍCULA: 22200181490872 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181222894 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEANE ARAUJO AZEVEDO - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 09/12/2025 a 07/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;VICTOR ANTUNES NASCIMENTO ARAUJO - CPF: 059..-35 - MATRÍCULA: 22200140041230 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181222630 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEANE ARAUJO AZEVEDO - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 09/12/2025 a 07/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;VICTOR ANTUNES NASCIMENTO ARAUJO - CPF: 059..-35 - MATRÍCULA: 22200140041249 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181222908 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEANE ARAUJO AZEVEDO - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 09/12/2025 a 07/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 406,54; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.983,42 ( QUATRO MIL E NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23249900 - EEFM PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 166/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIA LETICIA DA SILVA - CPF: 074..-18 - MATRÍCULA: 22200140020926 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130237811 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS ANTONIO DA SILVA LEITE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 23/11/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;FRANCISCO MARCIO ARAUJO OLIVEIRA - CPF: 414..-53 - MATRÍCULA: 2220014003823X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130237811 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS ANTONIO DA SILVA LEITE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 23/11/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;MARIA DO CARMO CARVALHO MACHADO - CPF: 076..-06 - MATRÍCULA: 22200140038248 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130237811 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS ANTONIO DA SILVA LEITE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T M N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 23/11/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 4065,42; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.139,18 ( NOVE MIL E CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES e os Professores constantes neste extrato