DOE 15/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
90 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº236 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº1413/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor LÚCIO DE FREITAS LOURENÇO , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na DDM - Juazeiro, matrícula nº 001539-1-5, que viajou para Fortaleza/CE, do dia 26/11/2025 ao dia 27/11/2025, com a finalidade de participar de audiência de instrução no dia 27 de novembro, às 9h30, referente ao Processo nº 0138585-31.2016.8.06.0001; conforme processo nº 10051.037824/2025-50, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e quatorze centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1414/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados em Santa Quitéria, que viajaram para Fortaleza, do dia 18/11/2025 ao dia 19/11/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o conserto dos freios da viatura VTR GM S10 de placa SBJ0C76, conforme processo nº 10051.037455/2025-03, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1414/2025-CEFIN DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RENNER RANDSON SILVA COSTA | 30012496 | Oficial Investigador de Polícia | Santa Quitéria | Fortaleza | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| ANTONIO CICERO IBIAPINA FERREIRA | 30009142 | Oficial Investigador de Polícia | Santa Quitéria | Fortaleza | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| MARIO MACHADO BESERRA | 30012569 | Oficial Investigador de Polícia | SantaQuitéria | Fortaleza | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 591,42 |
PORTARIA Nº1415/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Saboeiro, que viajaram para Fortaleza/CE, no dia 26/11/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar entrega de substâncias entorpecentes no DENARC e armas/munições no NUBAF-PEFOCE, referentes aos Inquéritos Policiais nº 479-491/2025 e 479-747/2024, conforme processo nº 10051.037700/2025-74, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1415/2025-CEFIN DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTUNYS ROMARIO FIGUEIREDO MATOS | 300.090-0-2 | Oficial Investigador de Polícia | Saboeiro | Fortaleza | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| TADEU GUILHERME TORRES PIRES SÁ | 300.040-3-5 | Oficial Investigador de Polícia | Saboeiro | Fortaleza | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 131,42 |
PORTARIA Nº1416/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor CHARLES TEOFILO DA SILVA , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Acopiara, matrícula nº 30102819, que viajou para Fortaleza/CE, do dia 26/11/2025 ao dia 27/11/2025, com a finalidade de providenciar manutenção urgente de viatura (troca de para-brisa, verificação de freios e reparo de ar-condicionado); conforme processo nº 10051.037709/2025-85, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e quatorze centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1417/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor LEON RHOSSY LIMA DA FONSECA , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na COTIC, matrícula nº 30011627, que viajou para Pacujá, Varjota e Sobral, do dia 17/11/2025 ao dia 18/11/2025, com a finalidade de realizar atendimento técnico nas referidas cidades; conforme processo nº 10051.036110/2025-24, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e quatorze centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1419/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro/DRA, que viajaram para Aracati/CE, do dia 24 a 25 de Novembro de 2025, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar cumprimento de missão funcional referente ao Plano Operacional nº 267/2025-DTO (NUP 10051.037124/2025-65), conforme processo nº 10051.038002/2025-96, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.