DOE 15/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº236 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025
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PORTARIA Nº1426/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no DHPP, que viajaram para Aracati/CE, do dia 24/11/2025 ao dia 25/11/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Operação Policial, conforme processo nº 10051.038064/2025-06, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1426/2025-CEFIN DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| IGOR MATOS DE FREITAS MORAIS | 30012909 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Aracati | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| ISAIAS BEZERRA SANTANA JUNIOR | 30009622 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Aracati | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| GEOVANA DE OLIVEIRA MESQUITA | 30009932 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Aracati | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| SAMUEL CASTRO PRADO | 30011058 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Aracati | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| SAMARA LINHARES DE ABREU | 30011805 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Aracati | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| JOEL VITOR LOPESQUEIROZ | 30009649 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Aracati | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.182,84 |
PORTARIA Nº1428/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte, que viajaram para Itarema/CE, do dia 02/12/2025 ao dia 05/12/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviços de Polícia Judiciária, em razão dos altos índices de ocorrências de CVLIs; conforme processo nº 10051.038035/2025-36, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art.1º; caput do art.4º; inciso II do §2º do art.4º; art.15; art.16; classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1428/2025-CEFIN DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | DIÁRIAS |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | |||||
| MARCOS AURÉLIO ELIAS DE FRANÇA |
404.183-1-2 | Delegado | Fortaleza | Itarema | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| PEDRO TOMAZ JÚNIOR |
405.074-1-8 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itarema | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| JOSÉ GILVAN DE LIMA PINTO | 404.956-1-4 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itarema | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| HENRIQUE AGUIAR SIMÕES |
300.754-1-2 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itarema | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| JOSÉ OTÁVIO VASCONCELOS LENDENGUE DA COSTA | 300.008-6-2 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itarema | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| FRANCISCO ÉDIO DE SOUSA ALVES | 301.194-2-8 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itarema | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| ADRIEL RODRIGO DOS SANTOS DE LIMA | 300.009-5-1 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itarema | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| JOÃO BOSCO DE ABREU FILHO | 300.842-1-7 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itarema | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| LUIZ CLEANDSON ARAUJO OLIVEIRA | 300.125-0-X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itarema | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| LEONARDO ALVES PASSOS | 300.103-7-X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itarema | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| NILSON GLEZIO DA SILVA | 301.234-1-7 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itarema | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 5.060,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1429/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no DEPATRI, que viajaram para Aracati/CE, no dia 25/11/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de participar da Operação “QUEBRA MAR”, conforme processo nº 10051.038088/2025-57, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1429/2025-CEFIN DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOÃO FLÁVIO LOPES CHAVES | 009.905-1-5 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Aracati | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| FRANCISCO MARCELO RODRIGUES DE LIMA | 167.736-1-1 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Aracati | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| SÉRGIO LAZLO DE SOUSA | 300.383-1-2 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Aracati | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| LUIZ GONZAGA DE LIMA JUNIOR | 405.008-1-2 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Aracati | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 262,84 |
*** *** * PORTARIA Nº1430/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor JOSÉ ROGÉRIO DE OLIVEIRA PINHEIRO** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Aracati, matrícula nº 404.967-1-8, que viajou para Fortaleza/CE, no dia 24/11/2025, com a finalidade de recambiar custodiado; conforme processo nº 10051.037343/2025-44, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2025. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1432/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados em Delegacias vinculadas ao DPIS, que viajaram para Aracati, no dia 25/11/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar cumprimento de Mandados Judiciais, conforme processo nº 10051.038129/2025-13, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.