Diário Oficial do Estado do Ceará · 15/12/2025 · pág. 30

DOE 15/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº236 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1437/2025-CEFIN DE 06 DE DEZEMBRO DE 2025

NOME	MATRÍCULA	CARGO/FUNÇÃO	ORIGEM	DESTINO	QTD	DIÁRIAS VALOR(R$)	TOTAL(R$)
FRANCISCO ALBERTO BASTOS BARRETO	30045319	Oficial Investigador de Polícia	Fortaleza	Catunda	1 e 1/2	131,43	197,14
FÁBIO LOPES ARAÚJO	19812111	Oficial Investigador de Polícia	Fortaleza	Catunda	1 e 1/2	131,43	197,14
LUIZ ALFREDO DA SILVA FRAGA SAMPAIO	30122615	Oficial Investigador de Polícia	Fortaleza	Catunda	1 e 1/2	131,43	197,14
RICARDO CESAR DE FREITAS ARAUJO	30120590	Oficial Investigador de Polícia	Fortaleza	Catunda	1 e 1/2	131,43	197,14
ALEXANDRE TEIXEIRA GUEDES SANTOS	3000535X	Oficial Investigador de Polícia	Fortaleza	Catunda	1 e 1/2	131,43	197,14
ITALO BATISTA DAS CHAGAS	30002342	Oficial Investigador de Polícia	Fortaleza	Catunda	1 e 1/2	131,43	197,14
TOTAL	-	-	-	-	-	-	1.182,84

*** *** * PORTARIA Nº1438/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na DRACO, que viajaram para Guaramiranga/CE, no dia 03/11/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem serviços de polícia judiciária, em especial tentar localizar, identificar e prender indivíduos de grupo criminoso, conforme processo nº 10051.034194/2025-61, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2025. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1438/2025-CEFIN DE 06 DE DEZEMBRO DE 2025

NOME	MATRÍCULA	CARGO/FUNÇÃO	ORIGEM	DESTINO	QTD	DIÁRIAS VALOR(R$)	TOTAL(R$)
ALEXANDRE ROOSEVELT MAIA	30009185	Oficial Investigador de Polícia	Fortaleza	Guaramiranga	1/2	131,43	65,71
CLEYTON DE LIMA BRAGA	30010825	Oficial Investigador de Polícia	Fortaleza	Guaramiranga	1/2	131,43	65,71
MARCELA MACIEL DAMASCENO	30011783	Oficial Investigador de Polícia	Fortaleza	Guaramiranga	1/2	131,43	65,71
SAMARA CARVALHO SILVA BUENOS AIRES	30011457	Oficial Investigador de Polícia	Fortaleza	Guaramiranga	1/2	131,43	65,71
TOTAL	-	-	-	-	-	-	262,84

*** *** * PORTARIA Nº1439/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no DPIS-Juazeiro do Norte, que viajaram para Juazeiro da Bahia/BA, do dia 28 a 30 de novembro de 2025, em objeto de serviço, com a finalidade de dar cumprimento a mandado de prisão, tendo em vista a natureza da missão, que abrange seguir o alvo, campanhas e registros de condutas, conforme processo nº 10051.038192/2025-41, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1439/2025-CEFIN DE 06 DE DEZEMBRO DE 2025

NOME	MATRÍCULA	CARGO/FUNÇÃO	ORIGEM	DESTINO	QTD	DIÁRIAS VALOR(R$)	TOTAL(R$)
JULIO CESAR AGRELLI LOBO	198.795-1-8	Delegado	Juazeiro do Norte/CE	Juazeiro da Bahia/BA	2 e 1/2	354,84	887,10
FRANCISCO HELIO GOMES	106.260-1-3	Oficial Investigador de Polícia	Juazeiro do Norte/CE	Juazeiro da Bahia/BA	2 e 1/2	354,84	887,10
JOSE ARMANDO DE MORAIS NETO	300.007-4-9	Oficial Investigador de Polícia	Juazeiro do Norte/CE	Juazeiro da Bahia/BA	2 e 1/2	354,84	887,10
LÁZARO LUCAS DOS SANTOS LIMA	301.220-3-8	Oficial Investigador de Polícia	Juazeiro do Norte/CE	Juazeiro da Bahia/BA	2 e 1/2	354,84	887,10
FELIPE BARROS CAVALCANTE	404.774-1-1	Oficial Investigador de Polícia	Juazeiro do Norte/CE	Juazeiro da Bahia/BA	2 e 1/2	354,84	887,10
MARCOS ANTONIO DA SILVA	300.037-2-1	Oficial Investigador de Polícia	Juazeiro do Norte/CE	Juazeiro da Bahia/BA	2 e 1/2	354,84	887,10
TOTAL	-	-	-	-	-	-	5.322,60

*** *** * PORTARIA Nº1440/2025-CEFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias , ajuda de custo e passagens aéreas para o Delegado-Geral da Polícia Civil MÁRCIO RODRIGO GUTIÉRREZ ROCHA** , que viajará para Brasília-DF, com a finalidade de participar da Solenidade de Condecoração na Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a ser realizada no dia 9 de dezembro de 2025, às 18h, no Salão Negro daquele Ministério, ocasião em que será agraciado no Grau Grande-Oficial, sendo assessorado pelo Assessor de Direção Superior, relacionados no Anexo Único desta Portaria; conforme processo nº 10051.037899/2025-31, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 1º; § 1º do art. 2º; caput do art. 4º; inciso II do § 2º do art. 4º; art. 5º e seu parágrafo único; art.8º; § 1º do art. 12; art. 15; art. 16; Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1440/2025-CEFIN DE 06 DE DEZEMBRO DE 2025

NOME	MATRÍCULA	CARGO/ FUNÇÃO	CLASSE	PERÍODO	ROTEIRO	QTD	DI VALOR (R$)	ÁRIAS ACRÉSCIMO	TOTAL (R$)	AJUDA DE CUSTO (R$)	PASSAGEM (R$)	TOTAL (R$)
MÁRCIO RODRIGO GUTIÉRREZ ROCHA	198.375-1-3	Delegado Geral	I	09/12/2025 a 10/12/2025	Fortaleza/CE para Brasília/DF	1,5	420,58	50%	946,30	420,58	7.042,00	8.408,88
LÚCIO PONTE TORRES	006.758-1-4	Delegado (Assessoramento Técnico)	I	09/12/2025 a 10/12/2025	Fortaleza/CE para Brasília/DF	1,5	420,58	50%	946,30	420,58	7.806,86	9.173,74
TOTAL												17.582,62

*** *** * PORTARIA Nº1444/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Mombaça, que viajaram para Tauá, do dia 27/11/2025 ao dia 28/11/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação “Embrião - Fase 4”, conforme processo nº 10051.038752/2025-68, concedendo-lhes uma e meia diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.