DOE 15/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº236 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca-AVISO DE LICITAÇÃO -A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal de Obras Publicas, Urbanismo e Serviços Publicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 07 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 07.080925-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MEIOS FIOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DE CAMPANÁRIO E PARACUÁ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMOS E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CEARÁ. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.pp. Uruoca/CE, 15 de dezembro de 2025.assinado eletronicamente.Monica Matos De Oliveira-AGENTE DE CONTRATAÇÃO

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007.25-CE-SEINF – CONTRATO Nº 202509290001 . PARTES: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e B. L. E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 36.454.863/0001-86, no VALOR GLOBAL de R$ 630.357,55 (Seiscentos e Trinta Mil, Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). OBJETO: Contratação de empresa para executar obra de construção e reforma de passagens molhadas e construção de sistema de drenagem em diversas localidades do município de Varjota - Ceará. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Phelipe Gomes Pontes. ASSINA PELA CONTRATADA: Belchior Alves Linhares. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29.09.2025. VIGÊNCIA:** 28.12.2025

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007.25-CE-SEINF – OBJETO: Contratação de empresa para executar obra de construção e reforma de passagens molhadas e construção de sistema de drenagem em diversas Localidades do Município de Varjota - Ceará. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: B. L. E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 36.454.863/0001-86, no VALOR GLOBAL DE R$ 630.357,55 (Seiscentos e Trinta Mil, Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 29.09.2025. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29.09.2025. Francisco Phelipe Gomes Pontes – Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 063.2025-SESA. O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº PE 063.2025-SESA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares destinados a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/ CE, 15 de dezembro de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013.25-CE-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o ADIAMENTO da Sessão Pública marcada para o dia 23 de Dezembro de 2025 às 08h, devido a retificações no Orçamento Básico/Planilha Orçamentária referente a Concorrência Eletrônica Nº 013.25-CE-SEINF, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para executar obra de reconstrução de passagem molhada na localidade de Angelim no município de Varjota - Ceará, ficando ADIADA para o dia 30 de Dezembro de 2025 às 08h. Varjota-CE, 11 de Dezembro de 2025. João Victor Catunda Farias Marques – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Pública Nº. 2025.11.26.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2025.11.26.01, Tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Construção de uma Escola com 13 salas de aulas com Ginásio Poliesportivo no Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 05 de janeiro de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba-CE, 12 de dezembro de 2025. Adriana Mesquita Rodrigues - Agente de Contratação - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Reabertura - Concorrência Pública Nº 018.2025-SESA . O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 16 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, a reabertura com convocação das empresas classificadas na Concorrência Pública nº 018.2025-SESA. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção de Políclinica no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme termo de compromisso Nº. 946287/Caixa, tendo em vista a anulação do julgamento que declarou como vencedora a empresa R S M Pessoa LTDA. São Gonçalo do Amarante/CE, 15 de dezembro de 2025. Juliana Duarte Façanha - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 062.2025-SAS. O(A) Secretaria de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 05 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 062.2025-SAS. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para manutenção das piscinas dos programas e serviços vinculados ao Fundo Municipal de Assistência do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante. ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 15 de dezembro de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Educação no uso de suas atribuições legais, resolve declarar FRACASSADA a Concorrência Eletrônica nº 08.002/2025-CON cujo objeto é contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia, destinadas à reforma e adequação de ambiente físico localizado no complexo educacional, com vistas à implantação e funcionamento de uma unidade de educação infantil (creche), conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no projeto básico, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Quixadá/CE, em face de não haver propostas classificadas ou licitantes habilitados. Hisadora Maria Paixão Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Anulação de Licitação. A Secretaria da Educação do Município de Jaguaruana, torna público que foi anulada a Licitação na modalidade Concorrência N° 90036/2025-CP-FME, que tem por objeto a construção de uma creche no Bairro Alto para atender as necessidades da Educação do Município de Jaguaruana-CE. Assim, nos termos do Art. 165, I Alínea “d”, fica aberto o prazo recursal. Mais informações no setor de contratações da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará. Jaguaruana-Ceará, 12 de dezembro de 2025. Maria do Socorro Barreto de Oliveira - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Anulação. O Município de Novo Oriente/CE, através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público a Anulação do Processo Administrativo: 09.006/2025, que objetiva o Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica para aquisição de material didático, expediente e material para oficinas psicopedagógicas e planejamentos, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Novo Oriente, com fulcro no Art. 71, inciso III da Lei nº 14.133/21. Novo Oriente/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Continuidade do Certame - Concorrência Eletrônica n° 2025.09.05.1. O Município de Umari/CE informa aos participantes que o referido certame terá sua continuidade no dia 16 de dezembro de 2025 (terça-feira), às 11h, onde ocorrerá suas fases ulteriores. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h . Umari/CE, 12 de dezembro de 2025. Cicero Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.