DOE 12/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2025
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as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA.. VALOR GLOBAL: R$ 42.562,00 (quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.144.20974.08.339030.55200.1 - 15256. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025 SIGNATÁRIOS: KLENIO PONTES BEZERRA - CONTRATANTE, CRISTIANO FREITAS RIBEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - e TESTEMUNHAS: 01 - EFIGENIA PAULO GOMES , 02- WALISON LINHARES DE SOUSA. Fortaleza, 10 de novembro de 2025.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº42/2024
NUP 22001.157213/2025-00
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.594.500/0001- 48, representado por seu/sua Prefeito(a), ANTÔNIO ROSENO FILHO portador(a) do RG nº 20161465972 e CPF nº 514.222.553.87, resolvem firmar o Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação nº 42/2024, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 14.133/21, Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/1996 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº4 2/2024, cujo objeto é a apresentação de um terreno apto e acessível, com a regularização ambiental para atender a demanda da implementação de um Centro de Educação Infantil - CEI, modelo Seduc, que será construído com capacidade de atendimento de até 200 crianças. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 2.1. O prazo previsto na Cláusula Sétima, que trata do prazo de vigência do Termo de Cooperação, ora aditado, fica prorrogado por mais 730 (setecentos e trinta) dias, a partir de 20 de fevereiro de 2026 até 19 de fevereiro de 2028. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PLANO DE TRABALHO 3.1. Passa a integrar o Termo de Cooperação Técnica nº 42/2024 o novo Plano de Trabalho, conforme anexo. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO 4.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Cooperação Técnica original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 10 de Dezembro de 2025 ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal de Antonina do Norte TESTEMUNHAS: APARECIDA REJANE PONTE LINHARES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº010/2024
NUP 22001.155991/2025-56
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE ERERE , inscrito no CNPJ sob nº 12.465.068/0001-25, neste ato representado por seu Prefeito, GLAUBER LOPES DE HOLANDA, portadora do RG Nº 2000099176778 SSP/CE e CPF Nº 779.517.274-15, resolvem firmar o presente Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação nº 010/2024, Termo de Cooperação Técnica, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 14.133/21, Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/1996 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem como objetivo O presente aditivo ao Termo de Cooperação Técnica tem por objeto prorrogar , por mais 365 (trezenos e sessenta e cinco) dias, o prazo de vigência para a finalização da implementação de um Centro de Educação Infantil (CEI) no Município de Ererê, bem como ajustes no Plano de Trabalho, tendo em vista a etapa de aquisição de equipamentos. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 2.1. O prazo previsto na Cláusula Sétima, que trata do prazo de vigência do Termo de Cooperação, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 01 de fevereiro de 2026 até 31 de janeiro de 2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PLANO DE TRABALHO 3.1. Passa a integrar o Termo de Cooperação Técnica nº 010/2024 o novo Plano de Trabalho, conforme anexo. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO 4.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Cooperação Técnica original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 05 de Dezembro de 2025 ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito Municipal de Ererê/CE TESTEMUNHAS: APARECIDA REJANE PONTE LINHARES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR
QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº220/2024 IG: 1424158 SACC: 1324404
NUP: 22001164518/2025 - 60.
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE ITAREMA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.663.941/0001-54, representado por seu/sua Prefeito(a), MARCOS ROBERIO MONTEIRO FILHO portador(a) do RG nº 20070161946 SSPDS CE e CPF nº 054.244.333-32, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 220/2024, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 220/2024. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 2.1. O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27 de dezembro de 2025 até 24 de junho de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo Fortaleza,08 de Dezembro de 2025 ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação MARCOS ROBERIO MONTEIRO FILHO Prefeito Municipal de Itarema/CE TESTEMUNHAS: LUIZ RICARDO DA SILVA MARQUES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR
QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº261/2024 IG: 1424105 SACC: 1326795 NUP 22001.163890/2025-59
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ, sob o nº 07.728.421/0001- 82 , representado por seu/sua Prefeito(a), MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE, portador(a) do RG nº 92002153531-SSP/CE e CPF nº 548242303-49, doravante denominado MUNICÍPIO, resolvem firmar o Quarto Aditivo ao Termo de Compromisso nº 261/2024, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 261/2024 . CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 2.1. O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de fevereiro de 2026 até 23 de agosto de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1.