DOE 12/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2025 169
PORTARIA Nº4376/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.062534/2025-25, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de outubro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4376/2025-GS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-6429/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTÔNIO ABRAÃO MAIA FREITAS | Policial Militar | 307.191.1-5 | 02 espingardas cal.16; | 1.338,00 | 191,14 |
| FRANCISCO TIAGO LIMA SANTOS | Policial Militar | 308.671-4-9 | 23 munições cal.16 | 191,14 | |
| LEANDRO ROCHA DE OLIVEIRA | Policial Militar | 308.700-5-0 | 191,14 | ||
| JORGE HEBERSON VIEIRA DA SILVA | Policial Militar | 302.422-1-1 | 191,14 | ||
| ANTONIO GOMES DA FONSECA FILHO | Policial Militar | 587.580-1-9 | 191,14 | ||
| NATANAEL DE OLIVEIRA SILVA | Policial Militar | 309.064-2-X | 191,14 | ||
| FRANCISCO JOSE DE CARVALHO JÚNIOR | Policial Militar | 308.679-8-X | 191,14 |
PORTARIA Nº4380/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.033505/2025-75, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de outubro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4380/2025-GS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-6599/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Andriel Rodrigo Dos Santos De Lima | Policial Civil | 300.009-5-1 | 01 revólver cal.38; | 1.242,00 | 103,50 |
| Francisco Edio De Sousa Alves | Policial Civil | 301.194-2-8 | 01 espingarda cal.20; | 103,50 | |
| João Bosco De Abreu Filho | Policial Civil | 300.842-1-7 | 7 munições cal.38 | 103,50 | |
| José Otávio Vasconcelos Lendengue Da Costa | Policial Civil | 300.008-6-2 | 103,50 | ||
| José Gilvan De Lima Pinto | Policial Civil | 404.956-1-4 | 103,50 | ||
| Vandson Da Cruz Albano | Policial Civil | 300.127-6-3 | 103,50 | ||
| Leonardo Alves Passos | Policial Civil | 300.103-7-X | 103,50 | ||
| Luiz Cleandson Araújo Oliveira | Policial Civil | 300.125-0-X | 103,50 | ||
| Cicero César Pinto Da Cunha Filho | Policial Civil | 301.241-2-X | 103,50 | ||
| Wallyson Júnior Nogueira Galvão | Policial Civil | 300.122-4-0; | 103,50 | ||
| David Alves Da Silva, | Policial Civil | 300.099-6-7 | 103,50 | ||
| Francisco Iago Ferreira Borges | Policial Civil | 300.132-2-0 | 103,50 |
PORTARIA Nº4682/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.067082/2025-78, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4682/2025-GS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº107-521/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| EGILSON RIBEIRO DA COSTA QUEIROGA | Policial Militar | 301.875-1-2 | 02 Revólveres cal. 38 | R$ 1.302,00 | 325,50 |
| FRANCISCO TIAGO DA SILVA GARCIA | Policial Militar | 308.670-2-5 | 17 Munições cal. 38 | 325,50 | |
| LUCAS VICTOR LIRA COSTA | Policial Militar | 308.751-4-1 | 325,50 | ||
| OTHAVIO RONNYE MACHADO LIMA | Policial Militar | 308.861-7-8 | 325,50 | ||
| TOTAL: | 1.302,00 |
PORTARIA Nº4683/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.066582/2025-92, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4683/2025-GS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-6662/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FELIPE SOUZA DE ALCANTARA | Policial Militar | 308.915-6-2 | 01 Revólver cal. 357 | R$ 3.762,00 | 376,20 |
| ARYELL MARIO SOUZA | Policial Militar | 308.993-4-2 | 01 Revólver cal. 38 | 376,20 | |
| ANTONIO CLEITON SANTOS | Policial Militar | 135.038-1-8 | 01 Pistola cal. 380 | 376,20 | |
| FRANCISCO ERONILDO DA SILVA OLIMPIO | Policial Militar | 302.439-1-9 | 01 Pistola cal. 40 | 376,20 | |
| ODACI FERNANDES DA SILVA | Policial Militar | 304.446-1-2 | 01 Carregador cal. 40 | 376,20 | |
| TARCIANO MOURA DE SOUZA JUNIOR | Policial Militar | 309.004-4-8 | 15 Munições cal. 380 | 376,20 | |
| JOSE ERLANIO MONTEIRO | Policial Militar | 302.526-1-6 | 28 Munições cal. 40 | 376,20 | |
| CARLOS EDUARDO MONTEIRO MEDEIROS | Policial Militar | 301.509-1-0 | 02 Munições cal. 38 | 376,20 | |
| FELIPE GOMES DE CASTRO | Policial Militar | 588.188-1-X | 07 Munições cal. 357 | 376,20 |