DOE 12/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2025

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2º TENENTE QOPM – COTAS (17 CANDIDATOS)

Obs1: O candidato Roberto Pivotto Nicodemo listado na Ampla Concorrência classificação nº 215 solicitou desistência formal do certame (NUP: 10061.072377/2025-66); Obs2: O candidato Francisco Mendes Oliveira da Costa de classificação n° 216 da Ampla concorrência já foi convocado para o CFO como cotista. (DOE 034 de 20/02/2024) Obs3: O candidato Ytalo Bruno Vasconcelos de Queiroz de classificação nº 221 da Ampla concorrência já foi convocado para o CFO como cotista. (DOE 034 de 20/02/2024) Obs4: O candidato Jhonatan Sousa Pinto de classificação nº 228 da Ampla concorrência já foi convocado para o CFO como cotista. (DOE 034 de 20/02/2024) Obs5: O candidato José de Sá Nogueira Neto listado na Ampla Concorrência classificação nº 238 solicitou desistência formal do certame (NUP: 10061.072382/2025-79);

Obs6: A candidata Victória Neves da Silva de classificação nº 251º da Ampla concorrência já foi convocada para o CFO como cotista. (DOE 034 de 20/02/2024) Obs7: O candidato Carlos Henrique Crispim de Oliveira de classificação nº 253 da Ampla concorrência já foi convocada para o CFO. (DOE 034 de 20/02/2024) Obs8: O candidato Diego Gomes de Moura listado na Ampla Concorrência classificação nº 270 solicitou desistência formal do certame (NUP: 10061.072383/202513); Obs9: O candidato José Willa da Silva Lustosa Barbosa de classificação nº 67 dos cotistas solicitou desistência formal do certame (NUP: 10061.073171/2025-53)

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 37/2025 – SSPDS - PRÉ RESERVA N°1423622000

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17; CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ N.º 73.694.788/0001-57; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240001 - SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o NUP Nº 10001.018312/2025-80; FORO: Fortaleza – CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo N° 37/2025 - SSPDS (SACC 1411390) é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 35.981,93 (trinta e cinco mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos), pagos em parcela única; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente contratação correrão por conta de Recursos Ordinários, próprios da CONTRATANTE, (MAPP 800 / PF 1000018032024M), conforme a seguinte classificação funcional programática: - 1010 0001.06.122.421.20141.03.339039.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025; SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Francisco Lennon Barbosa Martins – Representante Legal da CONTRATADA. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 09 de dezembro de 2025.

Hiro da Justa Porto COORDENADOR JURÍDICO