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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/12/2025 · pág. 25

DOE 09/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº232 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2025

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LOTE 121/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264624 - EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA E SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JORDANA YRLA DE JESUS SOUSA - CPF: 056..-25 - MATRÍCULA: 22200181584486 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148131212 - NOME SUBSTITUÍDO: HERIBERTO FERNANDES DE ARAUJO ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 14/11/2025 a 13/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2845,79;MARIA JAQUELINE PEREIRA COSTA - CPF: 035..-35 - MATRÍCULA: 22200181584478 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148131212 - NOME SUBSTITUÍDO: HERIBERTO FERNANDES DE ARAUJO ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 14/11/2025 a 13/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.478,42 ( CINCO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264624 - EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA E SILVA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 122/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244739 - EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JERONIMO LAURINDO AIRES - CPF: 779..-15 - MATRÍCULA: 22200140007938 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130341716 - NOME SUBSTITUÍDO: ITALO RONNEY FERREIRA CAITANO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 15/11/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.584,67 ( DEZ MIL E QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244739 - EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU e os Professores constantes neste extrato

LOTE 123/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23167190 - EEMTI PADRE LUÍS FILGUEIRAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ELINARQUE BENIGNO DA SILVA - CPF: 069..-39 - MATRÍCULA: 22200181492050 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130165713 - NOME SUBSTITUÍDO: ELISANGELA OLIVEIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 19/11/2025 a 18/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;ELINARQUE BENIGNO DA SILVA - CPF: 069..-39 - MATRÍCULA: 22200181582408 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130165713 - NOME SUBSTITUÍDO: ELISANGELA OLIVEIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 19/11/2025 a 18/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3658,88; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.853,84 ( TRÊS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23167190 - EEMTI PADRE LUÍS FILGUEIRAS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 124/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23163330 - EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : LUIZ PAULO ALENCAR BRAULIO - CPF: 800..-15 - MATRÍCULA: 22200140365885 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116163112 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA HELENA PEREIRA DO AMARAL - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/11/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25;VLADIA RAYANNA DAVID DE ALMEIDA - CPF: 023..-51 - MATRÍCULA: 22200140254463 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116163112 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA HELENA PEREIRA DO AMARAL - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/11/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.038,34 ( NOVE MIL E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163330 - EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL e os Professores constantes neste extrato LOTE 125/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23162406 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CICERA VALDIRENE CORDEIRO - CPF: 914..-20 - MATRÍCULA: 22200181495548 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116155616 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO CESAR FERREIRA SOARES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/11/2025 a 17/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;ELLAYNE ANGELA DOS SANTOS ARAUJO - CPF: 033..-86 - MATRÍCULA: 22200181495556 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116155616 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO CESAR FERREIRA SOARES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/11/2025 a 17/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;IANARA RAINE MARTINS MOTA - CPF: 614..-03 - MATRÍCULA: 22200181494975 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116155616 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO CESAR FERREIRA SOARES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/11/2025 a 17/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71;ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 074..-36 - MATRÍCULA: 2220018149553X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116155616 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO CESAR FERREIRA SOARES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/11/2025 a 17/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.656,29 ( QUATRO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162406 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato