DOE 09/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº232 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 49

LOTE 297/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA STEFANI DE ANDRADE - CPF: 072..-62 - MATRÍCULA: 22200140090673 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147844614 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 14/10/2025 a 12/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;DEBORA REGINA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 611..-30 - MATRÍCULA: 22200140044345 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147844614 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 14/10/2025 a 12/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 948,60;FABIANA DE SOUSA BALTAZAR - CPF: 002..-67 - MATRÍCULA: 22200181589216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147844614 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 14/10/2025 a 12/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.066,46 ( CINCO MIL E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 298/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000137 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTALEZA R4 - UNIDADE BENFICA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : LAURA LUCIA CAREAGA QUIROGA - CPF: 623..-90 - MATRÍCULA: 22200140004653 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148264514 - NOME SUBSTITUÍDO: ISABEL CRISTINA DAMASCENO TEIXEIRA - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 28/10/2025 a 23/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.281,88 ( DOIS MIL E DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000137 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTALEZA R4 - UNIDADE BENFICA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 299/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069490 - EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : DANIEL YEHUDI DIAS LIMA - CPF: 607..-32 - MATRÍCULA: 22200140023283 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147963117 - NOME SUBSTITUÍDO: CHRISTOVAM REIS DOS SANTOS FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 24/09/2025 a 22/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 406,54;GILBERTO FERREIRA MACHADO JUNIOR - CPF: 072..-00 - MATRÍCULA: 22200140333142 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130204816 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCY MARY VIANA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 31/10/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;IRLAS PRATA SOUSA - CPF: 057..-42 - MATRÍCULA: 22200181494681 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013022521X - NOME SUBSTITUÍDO: ARIANE BASTOS GONCALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 27/10/2025 a 05/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;JOSE MAURICIO PEREIRA DE LIMA JUNIOR - CPF: 044..-08 - MATRÍCULA: 22200140143394 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147963117 - NOME SUBSTITUÍDO: CHRISTOVAM REIS DOS SANTOS FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 24/09/2025 a 22/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;LIVIO FERNANDES RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: 966..-53 - MATRÍCULA: 2220018149469X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013022521X - NOME SUBSTITUÍDO: ARIANE BASTOS GONCALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 27/10/2025 a 05/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3387,85; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.465,24 ( DEZESSEIS MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069490 - EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 300/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA PAULA CARVALHO COSTA - CPF: 026..-85 - MATRÍCULA: 22200181588481 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014785511X - NOME SUBSTITUÍDO: JULIO CESAR DE SOUSA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 20/10/2025 a 18/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3387,85;BRUNA LOURENCO FERREIRA - CPF: 608..-52 - MATRÍCULA: 22200140367446 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130230310 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO FABIO MOREIRA FIRMINO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 27/10/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;DANIELE LEITE DA SILVA - CPF: 013..-07 - MATRÍCULA: 22200140367462 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130230310 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO FABIO MOREIRA FIRMINO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 27/10/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;FRANCISCA HELENA MENEZES DA SILVA - CPF: 727..-53 - MATRÍCULA: 22200140143262 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130230310 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO FABIO MOREIRA FIRMINO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 27/10/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;FRANCISCA HELENA MENEZES DA SILVA - CPF: 727..-53 - MATRÍCULA: 22200140372199 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130230310 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO FABIO MOREIRA FIRMINO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 27/10/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2845,79;FRANCISCO DE ASSIS VIANA SOUSA - CPF: 769..-34 - MATRÍCULA: 22200181588473 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014785511X - NOME SUBSTITUÍDO: JULIO CESAR DE SOUSA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 20/10/2025 a 18/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 406,54;GERSON DOURADO NOBRE - CPF: 027..-31 - MATRÍCULA: 22200140022902 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148084613 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCELO ROBERTO DOS SANTOS LOPES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 12/11/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;GILMAR DANTAS DE MOURA - CPF: 065..-40 - MATRÍCULA: 22200181494649 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148084613 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCELO ROBERTO DOS SANTOS LOPES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 12/11/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 4200,93;RONALDO VICTOR FREITAS PEQUENO - CPF: 058..-62 - MATRÍCULA: 22200140083375 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -