DOE 09/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº232 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2025

R$ 15.562,25 ( QUINZE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244712 - EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 697/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23231939 - CEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIA JESSICA RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 066..-60 - MATRÍCULA: 22200181481857 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112249713 - NOME SUBSTITUÍDO: ALDANIA MARIA DE MELO LIMA SOARES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 27/11/2025 a 26/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.269,02 ( CINCO MIL E DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23231939 - CEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL PROCESSO Nº22001.166948/2025-16 - INÍCIO

LOTE 1150/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025263 - EEM PROFESSOR LUIS FELIPE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : EDIVAR DE LIMA FARRAPO - CPF: 438..-00 - MATRÍCULA: 2220018148192X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140037888 - NOME SUBSTITUÍDO: DEBORA RODRIGUES MONTEIRO TEIXEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/12/2025 a 12/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 867,29; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 839,31 ( OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025263 - EEM PROFESSOR LUIS FELIPE e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA PROCESSO Nº22001.166942/2025-49 - INÍCIO**

LOTE 1968/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069171 - EEFM SANTA LUZIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FLAVIANO FROTA DE SOUSA - CPF: 631..-87 - MATRÍCULA: 22200181481881 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147860814 - NOME SUBSTITUÍDO: ROBSON ALVES NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/09/2025 a 27/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.599,07 ( UM MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069171 - EEFM SANTA LUZIA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1969/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071265 - INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO MAILTON SANTOS GRANJA - CPF: 076..-50 - MATRÍCULA: 22200181481806 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/12/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 406,54; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 616,37 ( SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071265 - INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1970/2025 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077808 - EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ALVARO VIEIRA ALVES - CPF: 608..-67 - MATRÍCULA: 22200181481792 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130006763 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO BRUNO SANTANA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 11/11/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.774,80 ( UM MIL E SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077808 - EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO NUP N°22001.120364/2025-02 CONTRATO: 07/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO Considerando os autos do processo administrativo NUP N° 22001.120364/2025-02, que tratou do Processo Administrativo de Responsabilização Contratual, instaurado em 10/10/2025, em face da pessoa jurídica de ZUMA CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 49.181.703/0001-52, em razão da incidência, durante a execução do Contrato nº 07/2023, firmado com essa Secretaria da Educação, no que preceitua o art. 87, I e II da Lei 8.666/93, as sanções administrativas de Advertência e Multa no valor de e R$ 23.226,65 (vinte e três mil duzentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos). Fortaleza, 01 de Dezembro de 2025 José Iran da Silva SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR