DOE 10/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº233 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 29

PORTARIA Nº471/2025 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, JOSÉ RÚBENS NOGUEIRA DE ALMEIDA , ocupante do cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, matrícula nº 300099-1-6, desta Agência, a viajar às cidades de FORTALEZA/BOA VIAGEM/CRATEÚS/NOVA RUSSAS/PEDRA BRANCA/FORTALEZA, no período de 12/12/2025 A 13/12/2025, a fim de Realizar Ações do PROGRAMA ESTADUAL DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CONTINUADO, concedendo-lhe 1,5 diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), do valor total de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, classe II, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 562000 06.20.122.421.20216.15.339014.1.5009100000.0 /Manutenção AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 25 de novembro de 2025.

Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº479/2025 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, JOSE TITO CARNEIRO SILVA , ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, matrícula nº 300001-8-8, desta Agência, a viajar às cidades de FORTALEZA/JUAZEIRO DA BAHIA/FORTALEZA, no período de 01/12/2025 A 03/12/2025, a fim de Realizar Ações do PROGRAMA ESTADUAL DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CONTINUADO - DISAV, concedendo-lhe 2,5 diárias, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), do valor total de R$ 1.301,93 (mil trezentos e um reais e noventa e três centavos), de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, classe II, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.10326.03.339015.1.5009100000.0 /MAPP14 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 27 de novembro de 2025.

Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº482/2025 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, JOSÉ ERISVALDO MAIA JUNIOR , ocupante do cargo de GERENCIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, matrícula nº 169426-1-8 , desta Agência, a viajar às cidades de MARANGUAPE/JAGUARIBARA/MARANGUAPE, no período de 11/03/2025 A 12/03/2025, a fim de Realizar Ações do SIE – SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL, concedendo-lhe 1,5 diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), do valor total de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos ), de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, classe II, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.10326.03.339015.2.7531200070.1 /MAPP14 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 05 de março de 2025.

Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº483/2025 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora, TÂNIA ELIZABETH SAMPAIO OLIVEIRA , ocupante do cargo de AUDITORA FISCAL ESTADUAL, matrícula nº 169390-1-3, desta Agência, a viajar às cidades de ITAPAJÉ/FORTALEZA/AQUIRAZ/ITAPAJÉ, no período de 14/07/2025 A 17/07/2025, a fim de Realizar Ações do PROGRAMA SIE – SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL, concedendo-lhe 3,5 diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), do valor total de R$ 578,68 (quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos), acrescido de 35% referente a cidade de Fortaleza, de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, classe II, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,56200006.20.609.214.10326.06.339 014.2.7531200070.1/MAPP 14 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 10 de julho de 2025. Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº483/2025 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora, TÂNIA ELIZABETH SAMPAIO OLIVEIRA , ocupante do cargo de AUDITORA FISCAL ESTADUAL, matrícula nº 169390-1-3, desta Agência, a viajar às cidades de ITAPAJÉ/FORTALEZA/AQUIRAZ/ITAPAJÉ, no período de 14/07/2025 A 17/07/2025, a fim de Realizar Ações do PROGRAMA SIE – SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL, concedendo-lhe 3,5 diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), do valor total de R$ 578,68 (quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos), acrescido de 35% referente a cidade de Fortaleza, de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, classe II, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,56200006.20.609.214.10326.06.339 014.2.7531200070.1/MAPP 14 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 10 de julho de 2025. Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº488/2025 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, DOUGLAS CARPEGIANY CASTRO SILVA , ocupante do cargo de F-SUPERVISOR REGIONAL, matrícula nº 199848-1-8, desta Agência, a viajar às cidades de MORADA NOVA/TABULEIRO DO NORTE/MORADA NOVA, no período de 19/11/2025 A 19/11/2025, a fim de Realizar Ações do PROGRAMA PECRH - PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DA RAIVA DOS HERBÍVOROS, concedendo-lhe diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), do valor total de R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta centavos), de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, classe II, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,56200006.20.609.214.10326.14.339014.2.7531200070.1MAPP 14 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 17 de novembro de 2025.

Elmo Roberto Belchior Aguiar

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) LORENA MARIA FIDELIS FERREIRA , matrícula 16011010, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Dezembro de 2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de dezembro de 2025. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO