DOE 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2025

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xxx-00, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 25569. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 10 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SPS Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 516/2025 IG N°1424460

PROCESSO Nº: 47001.022644 / 2025-79 OBJETO: Contratação direta da artesã LYDIANA MARIA LIMA COSTA, inscrita no CPF n° 305.xxx. xxx-68, detentora da Identidade Artesanal nº 57073, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 454,00 ( Quatrocentos e cinquenta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1 .6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.022644/2025-79, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: LYDIANA MARIA LIMA COSTA , inscrita no CPF n° 305.xxx.xxx-68, detentora da Identidade Artesanal nº 57073. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 10 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SPS Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 517/2025 IG Nº1424490

PROCESSO Nº : 47001.022637 / 2025-77 OBJETO: Contratação direta da ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE SANTA QUITÉRIA - SANUART, inscrita no CNPJ 09.335.979/0001-23, com Identidade Artesanal nº 50275, representada por sua artesã MARIA DE FÁTIMA BRAGA SALES, detentora da Identidade Artesanal nº 54610, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.332,00 ( (Um mil, trezentos e trinta e dois reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 568 47200003.11.691.271.10728.12.459062.1.6699200 000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.022637/2025-77, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA : ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE SANTA QUITÉRIA - SANUART, inscrita no CNPJ 09.335.979/000123, com Identidade Artesanal nº 50275, representada por sua artesã MARIA DE FÁTIMA BRAGA SALES, detentora da Identidade Artesanal nº 54610. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/ Ce, 11 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SPS - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 518/2025 IG Nº1424489

PROCESSO Nº : 47001.021299 / 2025-56 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(a) LUCIA DE FATIMA SOUSA SILVA, inscrito(a) no CPF n° 846.xxx.xxx-91, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 13838, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […] VALOR GLOBAL: 18.345,80 ( Dezoito mil, trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11. 691.271.10728.03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.021299/2025-56, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA : LUCIA DE FATIMA SOUSA SILVA, inscrito(a) no CPF n° 846.xxx.xxx-91, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 13838. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 11 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SPS - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 519/2025 IG Nº1424520

PROCESSO Nº: 47001.022672 / 2025-96 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(a) JOSÉ FERNANDO FERREIRA LIMA, inscrito(a) no CPF n° 154. xxx.xxx-72, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 45665, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 4.344,00 ( Quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.0 3.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.022672/2025-96, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: JOSÉ FERNANDO FERREIRA LIMA , inscrito(a) no CPF n° 154.xxx.xxx-72, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 45665. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 11 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SPS - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 520/2025 IG N°1424519

PROCESSO Nº: 47001.021110 / 2025-25 OBJETO: Contratação direta da artesã ELIANE LOBO MARTINS, inscrita no CPF n° 385.xxx.xxx-04, detentora da Identidade Artesanal nº 35723, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 4.320,00 ( Quatro mil, trezentos e vinte reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.021110/2025-25, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ELIANE LOBO MARTINS , inscrita no CPF n° 385.xxx.xxx-04, detentora da Identidade Artesanal nº 35723. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 11 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SPS Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 521/2025 IG Nº1424534

PROCESSO Nº: 47001.021962 / 2025-12 OBJETO: C ontratação direita do artesão JOSEFA ROMANA NOGUEIRA DA SILVA, inscrito no CPF n° 575. xxx.xxx34, detentor da Identidade Artesanal nº 11250, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados.