DOE 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2025
101
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 939-785/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Raphael de Queiroz Pinheiro | Policial Militar | 303.663-1-X | 82,23 | ||
| Vandier de Sousa Silva Filho | Policial Militar | 308.706-5-4 | 82,23 | ||
| Aurielio Santiago da Silva | Policial Militar | 308.912-8-7 | 82,23 | ||
| Elvis Gabriell Lopes da Costa | Policial Militar | 308.662-3-1 | 82,23 | ||
| Frantiano Nascimento da Silva Gomes | Policial Militar | 300.070-7-7 | 82,23 | ||
| Walberto de Oliveira Natalino Filho | Policial Militar | 300.140-9-X | 82,23 | ||
| Cristiano Menezes da Silva | Policial Militar | 303.587-1-6 | 82,23 | ||
| José Romário Teixeira de Paiva | Policial Militar | 587.710-1-5 | 82,23 | ||
| Cristina da Silva Pereira | Policial Militar | 300.123-2-1 | 82,23 | ||
| TOTAL: | 1.397,91 |
*** *** * PORTARIA Nº4631/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.043915/2025-13, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 05 de novembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4631/2025-GS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº110-383/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| GETULIO BERNARDO MAIA | Policial Militar | 309.099-8-4 | 08 Munições cal. 9mm | R$ 96,00 | 13,71 |
| FRANCISCO HIGINO MUNIZ DOS SANTOS | Policial Militar | 300.394-8-2 | 13,71 | ||
| LUIS HENRIQUE NASCIMENTO DE SOUSA | Policial Militar | 300.421-3-1 | 13,71 | ||
| RAPHAEL FIGUEREDO JORGE | Policial Militar | 300.507-0-3 | 13,71 | ||
| LEANDRO COSME DE OLIVEIRA | Policial Militar | 305.188-1-0 | 13,71 | ||
| ANDRE DE FREITAS SAMPAIO | Policial Militar | 305.839-1-4 | 13,71 | ||
| EMERSON ARAUJO ALMEIDA | Policial Militar | 308.870-4-2 | 13,71 | ||
| TOTAL: | 95,97 |
*** *** * PORTARIA Nº4632/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.044723/2025-16, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 05 de novembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4632/2025-GS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº130-452 / 2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| LEANDRO COSME DE OLIVEIRA | Policial Militar | 305.188-1-0 | 01 Revólver cal. 38 |
R$ 618,00 | 68,66 |
| MATHEUS FERREIRA DA SILVA | Policial Militar | 308.840-2-7 | 03 Munições cal. 38 | 68,66 | |
| FRANCISCO LUCAS QUEIROZ GOMES | Policial Militar | 300.099-6-7 | 68,66 | ||
| FRANCISCO LUIZ DO NASCIMENTO VIEIRA | Policial Militar | 300.076-4-6 | 68,66 | ||
| MATEUS DO NASCIMENTO SILVA | Policial Militar | 300.509-0-8 | 68,66 | ||
| HERMANO MATEUS RODRIGUES DA SILVEIRA | Policial Militar | 300.076-7-0 | 68,66 | ||
| LUIS RENAN VICTOR RODRIGUES | Policial Militar | 300. 043-2-9 | 68,66 | ||
| VITOR KAUÄ MARTINS DE ALENCAR | Policial Militar | 300.503-2-0 | 68,66 | ||
| JOELMIR ARAUJO DE ALMEIDA | Policial Militar | 300.071-3-1 | 68,66 | ||
| TOTAL: | 617,94 |
*** *** * PORTARIA Nº4633/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.023519/2025-81, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 05 de novembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4633/2025-GS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº105-85 / 2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| EDVALCI SOUSA DO NASCIMENTO | Policial Civil | 301087-1-x | 01 Revólver cal. 38 | R$ 636,00 | 212,00 |
| RONALDO AGUIAR FREITAS | Policial Civil | 168.032-1-9 | 06 Munições cal. 38 | 212,00 | |
| TIAGO AMORA DE OLIVEIRA | Policial Civil | 405.139-1-4 | 212,00 | ||
| TOTAL: | 636,00 |
*** *** * PORTARIA Nº4634/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.047217/2025-89, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 05 de novembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.