Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/12/2025 · pág. 41

DOE 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 105

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1388/2025-CEFIN DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO DIÁRIAS
QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)
ARTU NETO LACERDA VIEIRA 135.610-1-X Oficial Investigador de Polícia Russas Fortaleza 1 e 1/2 131,43 197,14
JOSÉ JULIÃO DO NASCIMENTO JÚNIOR 300.052-1-X Oficial Investigador de Polícia Russas Fortaleza 1 e 1/2 131,43 197,14
FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS DA SILVA 300.011-7-6 Oficial Investigador de Polícia Russas Fortaleza 1 e 1/2 131,43 197,14
THIAGO LIMA RIBEIRO 300.017-3-7 Oficial Investigador de Polícia Russas Fortaleza 1 e 1/2 131,43 197,14
ICARO AZRAEL ALMEIDA DA SILVA 300.104-4-2 Oficial Investigador de Polícia Russas Fortaleza 1 e 1/2 131,43 197,14
GUILHERME NOGUEIRA SANTOS 300.105-9-0 Oficial Investigador de Polícia Russas Fortaleza 1 e 1/2 131,43 197,14
GUSTAVO SOMBRA VASCONCELOS 300.095-5-X Oficial Investigador de Polícia Russas Fortaleza 1 e 1/2 131,43 197,14
TOTAL - - - - - - 1.379,98

PORTARIA Nº1393/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FABIO SALVIANO DE SOUSA SOBRINHO , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Aracati, matrícula nº 30025415, que viajou para Fortaleza/CE, no dia 21/11/2025, com a finalidade de realizar o recambiamento do preso Hélio Jorge Lucas à Delegacia de Capturas; conforme processo nº 10051.037353/202580, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº1394/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no DPIS, que viajaram para Itapipoca/CE, do dia 24/11/2025 ao dia 26/11/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar levantamento de alvos procurados pela DP de Iguatu, conforme processo nº 10051.037470/2025-43, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1394/2025-CEFIN DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
JULIANA DE SOUZA PITOMBEIRA 404.977-1-4 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza Itapipoca 2 e 1/2 131,43 328,57
CICERO CARLOS DA COSTA 137.393-1-5 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza Itapipoca 2 e 1/2 131,43 328,57
ATILA TAVARES RODRIGUES 198.107-1-2 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza Itapipoca 2 e 1/2 131,43 328,57
TOTAL - - - - - - 985,71

*** *** * PORTARIA Nº1395/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor ADRIANO ZEFERINO DE VASCONCELOS** , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Itarema, matrícula nº 791.111-6-3, que viajou para Itapipoca/CE, do dia 25/11/2025 ao dia 28/11/2025, com a finalidade de participar do curso de Isolamento e Preservação de Local de Crime e Sinistro; conforme processo nº 10051.037224/2025-91, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº1396/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Canindé, que viajaram para Aracoiaba/CE, do dia 24 a 29/11/25, em objeto de serviço, com a finalidade de atuarem em apoio à força-tarefa, conforme processo nº 10051.037213/2025-10, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1396/2025-CEFIN DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
CLEIDSOM PEREIRA FERNANDES 301.198-1-9 Delegado Canindé Aracoiaba 5 e 1/2 131,43 722,86
FRANCISCO OSMACI LUCENA PEREIRA 301.193-6-3 Oficial Investigador de Polícia Canindé Aracoiaba 5 e 1/2 131,43 722,86
RENATO FREIRE CAETANO FILHO 300.078-0-8 Oficial Investigador de Polícia Canindé Aracoiaba 5 e 1/2 131,43 722,86
TOTAL - - - - - - 2.168,58

*** *** * PORTARIA Nº1397/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Russas, que viajaram para Quixadá-CE, no dia 23/11/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar condução de quatro presos para audiência de custódia, conforme processo nº 10051.037304/2025-47, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1397/2025-CEFIN DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
CICERO ROGERIO DA COSTA 3011888X Oficial Investigador de Polícia Russas Quixadá 1/2 131,43 65,71
FRANCISCO LUCIANO FERREIRA DA SILVA 30118634 Oficial Investigador de Polícia Russas Quixadá 1/2 131,43 65,71
TOTAL - - - - - - 131,42