DOE 09/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº232 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 213

de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.005684/2025-70; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.006140/2025-25 e em conformidade com o inciso V do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024; Resolve desligar o(s) DISCENTES(S) abaixo discriminado(s) do CURSO DE GEOPROCESSAMENTO APLICADO A INCÊNDIOS FLORESTAIS – CGIF/2025 – TURMA I

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 1 20251121150321 FRANCISCO RILDO FERREIRA 2 20250929152648 DIONES MACA MATIAS 3 20250929214724 JOSE SAVIO MARTINS SAMPAIO FILHO

Fortaleza, 5 de dezembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

PORTARIA Nº2280/2025 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.005177/2025-36; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.006780/2025-35 e em conformidade com o inciso II do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024; Resolve desligar o(s) DISCENTES(S) abaixo discriminado(s) do CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PERITO CRIMINAL - CLASSE A - NIVEL I - TURMA III - 2025

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 1 20250916163350 DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA 2 20250915220149 MARCOS ANTONIO PEREIRA MORAIS 3 20250916085625 MAYARA DE FREITAS MEDEIROS ARAUJO 4 20250912205710 MIKELLY FARIAS BRITO

Fortaleza, 5 de dezembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

*** *** * PORTARIA Nº2281/2025 - NUP 10041.005684/2025-70 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 31/2025-DEBM/ DG/AESP, por meio do NUP nº 10041.005408/2025-10, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 25 (vinte e cinco) DISCENTES** abaixo relacionados no CURSO DE GEOPROCESSAMENTO APLICADO A INCÊNDIOS FLORESTAIS – CGIF/2025 – TURMA I, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 1 de outubro de 2025 a 9 de outubro de 2025, com carga horária de 80 (oitenta) horas-aula.

Fortaleza, 5 de dezembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR-GERAL ADJUNTO

*** *** * PORTARIA Nº2282/2025 - NUP 10041.006025/2025-51 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 45/2025-DEPM/ DG/AESP, por meio do NUP nº 10041.005244/2025-12, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 30 (trinta) DISCENTES** abaixo relacionados no CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA XIV - 2025, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 13 de outubro de 2025 a 21 de novembro de 2025, com carga horária de 278 (duzentas e setenta e oito) horas-aula.

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 1 20251009181152 ANDRE OLIVEIRA DE MEDEIROS 2 20251010063413 CAIO CESAR CAVALCANTE LIMA