DOE 18/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº239 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2025

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TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº09/2024

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, CEP nº 60.130-160, representada neste ato por seu Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna, SANDRO CAMILO CARVALHO e NAÊSLA ARAÚJO VIANA , CPF de nº 024.424.873-73, doravante denominado(a) BOLSISTA, tendo por base a Lei Estadual n° 17.380, de 5 de janeiro de 2021, o Decreto Estadual n° 33.905, de 27 de janeiro de 2021, e o Edital de Chamada Pública n° 10/2023, de acordo com o Processo nº 47001.005607/2024-15, resolvem rescindir o Termo de Compromisso mediante as condições seguintes. OBJETO: O presente Aditivo visa a rescisão do Termo de Compromisso nº09/2024 , cujo objeto é a concessão de bolsa de incentivo à atuação do bolsista para atividades no âmbito do Cartão Mais Infância Ceará no município de Acopiara. DATA DE ENCERRAMENTO: Por força da presente rescisão, SPS e o BOLSISTA dão por encerrado o Termo de Compromisso no dia 31/12/2025. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 11 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e NAÊSLA ARAÚJO VIANA - BOLSISTA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 16 de dezembro de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº11/2024

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, CEP nº 60.130-160, representada neste ato por seu Secretário - Executivo de Planejamento e Gestão Interna, SANDRO CAMILO CARVALHO, e FÁTIMA ROMÊNIA TELES ALBUQUERQUE , CPF de nº 052.636.173-56, doravante denominado(a) BOLSISTA, tendo por base a Lei Estadual n° 17.380, de 5 de janeiro de 2021, o Decreto Estadual n° 33.905, de 27 de janeiro de 2021, e o Edital de Chamada Pública n° 19/2023, de acordo com o Processo nº 47001.005610/2024-39, resolvem rescindir o Termo de Compromisso mediante as condições seguintes. OBJETO: O presente Aditivo visa a rescisão do Termo de Compromisso nº11/2024 , cujo objeto é a concessão de bolsa de incentivo à atuação do bolsista para atividades no âmbito do Cartão Mais Infância Ceará no município de Aquiraz. DATA DE ENCERRAMENTO: Por força da presente rescisão, SPS e o BOLSISTA dão por encerrado o Termo de Compromisso no dia 31/12/2025. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 11 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e FÁTIMA ROMÊNIA TELES ALBUQUERQUE - BOLSISTA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 15 de dezembro de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº12/2024

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, CEP nº 60.130-160, representada neste ato por seu Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna, SANDRO CAMILO CARVALHO e MANOEL FRANCISCO DE PAULO SILVA , CPF de nº 031.717.823-75, doravante denominado(a) BOLSISTA, tendo por base a Lei Estadual n° 17.380, de 5 de janeiro de 2021, o Decreto Estadual n° 33.905, de 27 de janeiro de 2021, e o Edital de Chamada Pública n° 19/2023, de acordo com o Processo nº 47001.005611/2024-83, resolvem rescindir o Termo de Compromisso mediante as condições seguintes. OBJETO: O presente Aditivo visa a rescisão do Termo de Compromisso nº12/2024 , cujo objeto é a concessão de bolsa de incentivo à atuação do bolsista para atividades no âmbito do Cartão Mais Infância Ceará no município de Aracoiaba. DATA DE ENCERRAMENTO: Por força da presente rescisão, SPS e o BOLSISTA dão por encerrado o Termo de Compromisso no dia 31/12/2025. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 11 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e MANOEL FRANCISCO DE PAULO SILVA - BOLSISTA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 16 de dezembro de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº14/2024

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, CEP nº 60.130-160, representada neste ato por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão interna, SANDRO CAMILO CARVALHO, e MARIA CIRLEIDE MARTINS DA SILVA , CPF de nº 024.057.753-10, doravante denominado(a) BOLSISTA, tendo por base a Lei Estadual n° 17.380, de 5 de janeiro de 2021, o Decreto Estadual n° 33.905, de 27 de janeiro de 2021, e o Edital de Chamada Pública n° 19/2023, de acordo com o Processo nº 47001.005613/2024-72, resolvem rescindir o Termo de Compromisso mediante as condições seguintes. OBJETO: O presente Aditivo visa a rescisão do Termo de Compromisso nº14/2024 , cujo objeto é a concessão de bolsa de incentivo à atuação do bolsista para atividades no âmbito do Cartão Mais Infância Ceará no município de Brejo Santo. DATA DE ENCERRAMENTO: Por força da presente rescisão, SPS e o BOLSISTA dão por encerrado o Termo de Compromisso no dia 31/12/2025. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 11 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário -Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e MARIA CIRLEIDE MARTINS DA SILVA - BOLSISTA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 15 de dezembro de 2025. Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº22/2024

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, CEP nº 60.130-160, representada neste ato por seu Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna, SANDRO CAMILO CARVALHO, e FERNANDA PINHEIRO VIEIRA DA CONCEIÇÃO , CPF de nº 066.454.543-25, doravante denominado(a) BOLSISTA, tendo por base a Lei Estadual n° 17.380, de 5 de janeiro de 2021, o Decreto Estadual n° 33.905, de 27 de janeiro de 2021, e o Edital de Chamada Pública n° 19/2023, de acordo com o Processo nº 47001.005635/2024-32, resolvem rescindir o Termo de Compromisso mediante as condições seguintes. OBJETO: O presente Aditivo visa a rescisão do Termo de Compromisso nº22/2024 , cujo objeto é a concessão de bolsa de incentivo à atuação do bolsista para atividades no âmbito do Cartão Mais Infância Ceará no município de Milhã. DATA DE ENCERRAMENTO: Por força da presente rescisão, SPS e o BOLSISTA dão por encerrado o Termo de Compromisso no dia 31/12/2025. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 11 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna-SPS e FERNANDA PINHEIRO VIEIRA DA CONÇEIÇÃO - BOLSISTA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 15 de dezembro de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº23/2024

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, CEP nº 60.130-160, representada neste ato por seu Secretário- Executivo de Planejamento e Gestão Interna, SANDRO CAMILO CARVALHO, e MARIA LETÍCIA DE SOUSA SILVA , CPF de nº 607.946.833-63, doravante denominado(a) BOLSISTA, tendo por base a Lei Estadual n° 17.380, de 5 de janeiro de 2021, o Decreto Estadual n° 33.905, de 27 de janeiro de 2021, e o Edital de Chamada Pública n° 19/2023, de acordo com o Processo nº 47001.005669/2024-27, resolvem rescindir o Termo de Compromisso mediante as condições seguintes. OBJETO: O presente Aditivo visa a rescisão do Termo de Compromisso nº23/2024 , cujo objeto é a concessão de bolsa de incentivo à atuação do bolsista para atividades no âmbito do Cartão Mais Infância Ceará no município de Mombaça. DATA DE ENCERRAMENTO: Por força da presente rescisão, SPS e o BOLSISTA dão por encerrado o Termo de Compromisso no dia 31/12/2025. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 11 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna-SPS e MARIA LETICIA DE SOUSA SILVA - BOLSISTA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 15 de dezembro de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA