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Diário Oficial do Estado do Ceará · 18/12/2025 · pág. 9

DOE 18/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº239 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2025

9

PORTARIA COAFI CC Nº1633/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 16 de dezembro de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1633/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025

NOME CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Joao Raquel Guilhermino 1° Sargento PM 3000357-8 II 29.11.2025 a
01.12.2025
A serviço da Casa Militar no
município de Baturité-CE
2 e 1/2 137,78 344,45
Ant. Renner Pedrosa Magalhães de Castro Cabo PM 8001197-0 II 29.11.2025 a
01.12.2025
A serviço da Casa Militar no
município de Baturité-CE
2 e 1/2 137,78 344,45

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1634/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 16 de dezembro de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1634/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025

CARGO OU Í Í DIÁRIAS
NOME FUNÇÃO MATRCULA CLASSE PERODO ROTEIRO QUANT VALOR TOTAL
Felipe Silva Azevedo Capitão PM 3000222-9 II 30.11.2025 a 01.12.2025 A serviço da Casa Militar no
município de Caridade-CE
1 e 1/2 137,78 206,67
Jose Eudes Gomes de Aguiar Subtenente PM 7999561-4 II 30.11.2025 a 01.12.2025 A serviço da Casa Militar no
município de Caridade-CE
1 e 1/2 137,78 206,67
Fco Eliézio dos Santos Martins 2º Sargento PM 8000840-6 II 30.11.2025 a 01.12.2025 A serviço da Casa Militar no
município de Caridade-CE
1 e 1/2 137,78 206,67
Joao Paulo Estevam Lima 3º Sargento PM 7998591-0 II 30.11.2025 a 01.12.2025 A serviço da Casa Militar no
município de Caridade-CE
1 e 1/2 137,78 206,67
José Ivan De Araujo Filho 3º Sargento PM 3000510-4 II 30.11.2025 a 01.12.2025 A serviço da Casa Militar no
município de Caridade-CE
1 e 1/2 137,78 206,67

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1635/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 16 de dezembro de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1635/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025

OME CARGO OU MATRÍCLA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS
N FUNÇÃO U QUANT VALOR TOTAL
Germanias Braga Pinto 1º Tenente PM 7998251-2 II 29.11.2025 A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE 1/2 137,78 68,89
Francisco David dos Santos Silva Subtenente PM 7997981-3 II 29.11.2025 A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE 1/2 137,78 68,89
Carlo Robert Melo Maranhão Subtenente PM 7998861-8 II 29.11.2025 A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE 1/2 137,78 68,89
Eneas Magno Saraiva Neto 1º Sargento PM 7997901-5 II 29.11.2025 A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE 1/2 137,78 68,89
José Ribamar de França 3º Sargento PM 8000352-8 II 29.11.2025 A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE 1/2 137,78 68,89
Antônio Jackson Castro de Carvalho Cabo PM 3000515-5 II 29.11.2025 A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE 1/2 137,78 68,89
Rafael Soares Sousa Soldado PM 3000112-5 II 29.11.2025 A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE 1/2 137,78 68,89

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1637/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 05 (cinco) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 16 de dezembro de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1637/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025

NOME CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
FRANCIVALDO FERNANDES DA SILVA SANTIAGO Subtenente PM 799.724-1-X II 11 a
16.12.2025
A serviço da Casa Militar no
município de Caridade-CE
5 e 1/2 137,78 757,79
JUVINO PINTO DA SILVA Subtenente PM 300.037-3-X II 11 a
16.12.2025
A serviço da Casa Militar no
município de Caridade-CE
5 e 1/2 137,78 757,79
ROBERTO CESAR NASCIMENTO LINO 1º Sargento PM 300.032-2-5 II 11 a
16.12.2025
A serviço da Casa Militar no
município de Caridade-CE
5 e 1/2 137,78 757,79