DOE 18/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº239 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2025
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PORTARIA COAFI CC Nº1633/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 16 de dezembro de 2025.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1633/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Joao Raquel Guilhermino | 1° Sargento PM | 3000357-8 | II | 29.11.2025 a 01.12.2025 |
A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE |
2 e 1/2 | 137,78 | 344,45 |
| Ant. Renner Pedrosa Magalhães de Castro | Cabo PM | 8001197-0 | II | 29.11.2025 a 01.12.2025 |
A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE |
2 e 1/2 | 137,78 | 344,45 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1634/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 16 de dezembro de 2025.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1634/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
| CARGO OU | Í | Í | DIÁRIAS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRCULA | CLASSE | PERODO | ROTEIRO | QUANT | VALOR | TOTAL |
| Felipe Silva Azevedo | Capitão PM | 3000222-9 | II | 30.11.2025 a 01.12.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 137,78 | 206,67 |
| Jose Eudes Gomes de Aguiar | Subtenente PM | 7999561-4 | II | 30.11.2025 a 01.12.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 137,78 | 206,67 |
| Fco Eliézio dos Santos Martins | 2º Sargento PM | 8000840-6 | II | 30.11.2025 a 01.12.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 137,78 | 206,67 |
| Joao Paulo Estevam Lima | 3º Sargento PM | 7998591-0 | II | 30.11.2025 a 01.12.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 137,78 | 206,67 |
| José Ivan De Araujo Filho | 3º Sargento PM | 3000510-4 | II | 30.11.2025 a 01.12.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 137,78 | 206,67 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1635/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 16 de dezembro de 2025.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1635/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
| OME | CARGO OU | MATRÍCLA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| N | FUNÇÃO | U | QUANT | VALOR | TOTAL | |||
| Germanias Braga Pinto | 1º Tenente PM | 7998251-2 | II | 29.11.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE | 1/2 | 137,78 | 68,89 |
| Francisco David dos Santos Silva | Subtenente PM | 7997981-3 | II | 29.11.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE | 1/2 | 137,78 | 68,89 |
| Carlo Robert Melo Maranhão | Subtenente PM | 7998861-8 | II | 29.11.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE | 1/2 | 137,78 | 68,89 |
| Eneas Magno Saraiva Neto | 1º Sargento PM | 7997901-5 | II | 29.11.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE | 1/2 | 137,78 | 68,89 |
| José Ribamar de França | 3º Sargento PM | 8000352-8 | II | 29.11.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE | 1/2 | 137,78 | 68,89 |
| Antônio Jackson Castro de Carvalho | Cabo PM | 3000515-5 | II | 29.11.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE | 1/2 | 137,78 | 68,89 |
| Rafael Soares Sousa | Soldado PM | 3000112-5 | II | 29.11.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE | 1/2 | 137,78 | 68,89 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1637/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 05 (cinco) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 16 de dezembro de 2025.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1637/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCIVALDO FERNANDES DA SILVA SANTIAGO | Subtenente PM | 799.724-1-X | II | 11 a 16.12.2025 |
A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
5 e 1/2 | 137,78 | 757,79 |
| JUVINO PINTO DA SILVA | Subtenente PM | 300.037-3-X | II | 11 a 16.12.2025 |
A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
5 e 1/2 | 137,78 | 757,79 |
| ROBERTO CESAR NASCIMENTO LINO | 1º Sargento PM | 300.032-2-5 | II | 11 a 16.12.2025 |
A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
5 e 1/2 | 137,78 | 757,79 |