DOE 17/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº238 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025

33

RENO LEONCIO ALBUQUERQUE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO MURO E COBERTA DO PÁTIO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 13099/2025 e Termo de Participação nº 018/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 13099/2025 e Termo de Participação nº 018/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itaitinga - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60(Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 93.087,97 (Noventa e Três Mil, Oitenta e Sete Reais e Noventa e Sete Centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.03.339039. 54400.1 - 678275 (2025) . DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025 SIGNATÁRIOS: Fabíola Lima Freitas de Oliveira Vasconcelos - CONTRATANTE, NAZARENO LEONCIO ALBUQUERQUE -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Rivénia Santos de Carvalho Araújo, 02 - Nilson Glauco Costa Barros. Fortaleza, 15 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.069754/2025-73/IG-1382764 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO, estabelecida na Avenida 11 de março, nº 2011, Bairro Santo Antônio, Município de Tianguá/CE, Telefone (88) 3671-3047, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0387-93, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Paulo Mateus Sousa Pinheiro CONTRATADA: L. CAVALCANTE VIEIRA , com sede na Av. Milton Carvalho nº 514, Bairro Centro, Município Ipu-CE, CEP: 62.250-000, Fone: (88) 9 9746-9419, inscrita no CNPJ sob o nº 32.745.105/0001-66, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. Lucas Cavalcante Vieira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08804 e Termo de Participação nº 20250003 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/08804 e Termo de Participação nº 20250003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08804 e Termo de Participação nº 20250003 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.08.339039.50000.0 - 626. DATA DA ASSINATURA: 12 de Dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Paulo Mateus Sousa Pinheiro- CONTRATANTE – Lucas Cavalcante Vieira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Aysla Mayra Silvino Morais, 02-Gleiciane de Farias Sales . Fortaleza, 15 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001119640202581/PRE-RESERVA:1424255

CONTRATANTE: A ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTA TEREZA, Município de Altaneira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0608-88, neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. Wellton Cardoso Pereira CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 43.539.833/0001-38, neste ato pelo Luan Felipe de Sousa . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da REFORMA DA COBERTA DA QUADRA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24805, Termo de Participação nº 2025/0012 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24805, Termo de Participação nº 2025/0012 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24805 e Termo de Participação nº 2025/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Altaneira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 92.606,06 (Noventa e dois mil, seiscentos e seis reais e seis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 144.11272.01.339039.54400.1 - 17659 . DATA DA ASSINATURA: 11 DE DEZEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Wellton Cardoso Pereira , CONTRATADA-Luan Felipe de Sousa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de dezembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001145247202543/PRE-RESERVA:1412399

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO, município de Viçosa do Ceará (CE), inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0359-30, neste ato representada pelo Sr. Bruno Arruda Aragão CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, representada neste ato pela Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29470, Termo de Participação nº 20250012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29470, Termo de Participação nº 20250012 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29470 e Termo de Participação nº20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Viçosa do Ceará (CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 8.085,00 (oito mil e oitenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.143.20967.08.339030.55200.1 - 12223. DATA DA ASSINATURA: 10 DE DEZEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Bruno Arruda Aragão , CONTRATADA-Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira e TESTEMUNHAS 01-Kelyne Cristina Lourenço Nascimento , 02-Kauan da Silva Bento. Fortaleza, 15 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR