DOE 17/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº238 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025
51
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3005/2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ALANA FEITOSA MORAIS | Coordenador | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 | Comissão Volante | Quixadá |
| AUREA FATIMA MENDES MOURA | Presidente | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 | Comissão Volante | Quixadá |
| ELLEN DAYANA COELHO MACIEL | Membro | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 | Comissão Volante | Quixadá |
| FRANCISCO LINDOMAR MAIA DOS SANTOS | Membro | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 | Comissão Volante | Quixadá |
| JORGE LUIZ DE MELO GOMES | Membro | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 | Comissão Volante | Quixadá |
| JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR | Coordenador | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 | Comissão Volante | Quixadá |
| MARIA JOSE FERNANDES DE QUEIROZ LIMA | Membro | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 | Comissão Volante | Quixadá |
| RENNAN ITALO PAZ CORDEIRO | Membro | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 | Comissão Volante | Quixadá |
PORTARIA Nº3007/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.156153/2025-40, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº2890/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Habilitação Volante, na cidade de Tauá/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 25/11/2025 a 27/11/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3007/2025 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ISMAEL NATA DO NASCIMENTO GOMES | Presidente | 80,00 | 120,00 | 6 | 3 | 840,00 |
| JORGE LUIZ AIRES PEDROSA | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 6 | 3 | 630,00 |
| JURISLENE ARAUJO FREITAS | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| LARISSA ALENCAR JUSTINO | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| MIRIA NICOLE HENRIQUE SA LIMA | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 6 | 3 | 630,00 |
| RAUL MARTINS PEREIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| TOTAL | 3.720,00 |
*** *** * PORTARIA Nº3016/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.156825/2025-17, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Limoeiro do Norte/Ce, durante o período de 16/12/2025 a 30/12/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3016/2025 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| LUZIA ALYNE SANTOS ARRUDA HOLANDA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Limoeiro do Norte |
| MARIA ALINE DE CASTRO HOLANDA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Limoeiro do Norte |
| MARIA DO SOCORRO DA SILVA MARTINS | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Limoeiro do Norte |
TERMO DE DÍVIDA Nº354/2025 NO PROCESSO NUP Nº08012.069400/2024-98
CREDOR: GLEICE RODRIGUES DE SOUSA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 4009/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de GLEICE RODRIGUES DE SOUSA, referente à conclusão de curso de nível superior, a partir de 11/10/2024. VALOR: R$ 948,32 (novecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.753.1200070.1 ou 08200003.2 6.122.313.20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 15 de dezembro de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 223, de 26/11/2025, que publicou a Portaria N° 2845/2025 de 18 de Novembro de 2025, a qual Concedeu Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº2675/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Habilitação Volante, na cidade de Juazeiro do Norte/CE, durante o período de 14/11/2025 a 17/11/2025. Onde se ler :
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| Leia-se: | ||||||
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
| ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 2 | 7 | 750,00 |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 101/CEGÁS/2025
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: INSTITUTO POVO DO MAR - IPOM ; OBJETO: Patrocínio ao Projeto Praia do Hoje : o esporte como farol na Praia do Futuro, conforme especificações constantes no processo administrativo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, § 3º da Lei 13.303/2016 e a Lei Estadual 15.700/2014, independente de transcrição, e a Proposta Administrativa de Patrocínio; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses, contado a partir da celebração do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 197.864,05 (cento e noventa e