Diário Oficial do Estado do Ceará · 16/12/2025 · pág. 20

DOE 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | AN
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
|O XVII Nº237 | FORTAL
GRUPO DE DESPESA|EZA, 16 DE D
FONTE|EZEMB
ID. USO|RO DE 2025
VALOR| |---|---|---|---|---| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11469 - Implantação de Novos Quartéis do Corpo de Bombeiros Militar.||||10.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
Ú À|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA SOCIEDADE.
11469 - Implantação de Novos Quartéis do Corpo de Bombeiros Militar.||||10.000,00| |
05 - LITORAL NORTE
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11469 - Implantação de Novos Quartéis do Corpo de Bombeiros Militar.
||||10.000,00
| |08 - SERRA DA IBIAPABA
Ú À|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA SOCIEDADE.
11469 - Implantação de Novos Quartéis do Corpo de Bombeiros Militar.||||3.081,61| |
14 - VALE DO JAGUARIBE
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|3.081,61| |06.182.195 - GESTÃO INTEGRADA DE RISCOS E DESASTRES.
11527 - Aquisição de Material para Assistência às Vitimas de Desastres
Á||||304.600,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|304.600,00
| |15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
||||821.543,43
689.643,23| |03.091.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
||||50.000,00| |20895 - Promoção e Apoio a Eventos de interesse do MPCE - PGJ.
15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|50.000,00| |03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||||500.000,00| |20154 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PGJ
Á||||
| |15 - ESTADO DO CEAR
03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20395 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - PGJ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000
|0
|500.000,00
139.643,23
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
15100003 - ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|139.643,23
131.900,20| |03.128.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
||||131.900,20| |20197 - Manutenção dos Serviços da Escola Superior do Ministério Público - ESMP
15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|
131.900,20| |22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO||||11.060.722,27
11.060.722,27| |12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||||28977511| |10140 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEDUC.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
289.775,11| |12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||||44879359| |20168 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDUC
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
448.793,59| |12.128.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.||||6844441| |11282 - Formação de Profissionais da Educação que Atuam no Ensino Médio.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
68.444,41| |12.128.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||||27181100| |10612 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - SEDUC.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
271.811,00| |12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FU|NDAMENTAL COM EQUIDADE E QU|ALIDADE.||3196781| |11263 - Apoio aos Municípios na Expansão da Oferta de Vagas no Desenvolvimento do PAIC Integra
11 - SERTÃO DE SOBRAL|l.
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|.,
31.967,81| |12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FU
11264 - Apoio aos Municípios na Promoção da Integração Social no Âmbito Educacional no Desenvo|NDAMENTAL COM EQUIDADE E QU
lvimento do PAIC Integral.|ALIDADE.||269.695,94| |03 - GRANDE FORTALEZA
12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FU
11267 - Realização do Prêmio Escola Nota 10.|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
NDAMENTAL COM EQUIDADE E QU|1.500.9100000
ALIDADE.|0|269.695,94
432.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
12.362.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FOR|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MAÇÃO, LIVRO E LEITURA.|1.500.9100000|0|432.000,00
5000000| |11257 - Concessão de Bolsa para o Projeto Artista, Presente!
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
50.000,00| |12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.||||14998600| |10780 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Escolas Indígenas, Quilombolas e do Campo.
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|.,
149.986,00| |12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
10781 - Apoio à Participação das Lideranças e Representantes das Populações do Campo, Povos Indíg
|enas, Comunidades Quilombolas
|||50.000,00| |e Povos e Comunidades Tradicionais na Formulação, Implementação e Avaliação das Políticas Educa
15 - ESTADO DO CEARÁ|cionais
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|50.000,00| |12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
||||805781| |10782 - Desenvolvimento de Ações de Formação Continuada nas Temáticas das Relações Étnico-Raci
05 - LITORAL NORTE|ais e Educação Contextualizada
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
8.057,81| |12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
||||| |10790 - Aquisição de Material Didático Complementar Produzidos para Atender as Especificidades da
Especial, da População LGBTI+, de Mulheres e dos Privados de Liberdade.
|Educação
|||400.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|400.000,00| |12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
10790 - Aquisição de Material Didático Complementar Produzidos para Atender as Especificidades da
Especial, da População LGBTI+, de Mulheres e dos Privados de Liberdade.
03 GRANDE FORTALEZA|Educação
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25009100000|0|200.000,00
20000000| |-
12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
10794 - Aoio à Particiação das Lideranças e Reresentantes da Poulação LGBTI+ Pessoas com D|
eficiência Transtorno do Esectro Autista|..
e/ou Altas habilidades/||.,
1000000| |p p p p ,
Superdotação, Pessoas surdas, Migrantes, Mulheres e Privadas de Liberdade na Formulação, Impleme
15 - ESTADO DO CEARÁ|, p
ntação e Avaliação das Políticas Educacio
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|
nais
1.500.9100000|0|.,
10.00000| |
12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
10797 - Apoio à Formação em Educação em Direitos Humanos nas Frentes de Migração, Cidadania, C|
ultura Digital,|||,
48.624,18| |
Gênero, Sexualidade, Mediação de Conflitos, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz.
03 - GRANDE FORTALEZA|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|
48.624,18| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.||||| |10853 - Aquisição de Equipamento de TI para Premiação de Alunos da Educação Básica.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|100.000,00
100.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.||||| |11283 - Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos do Ensino Médio da Rede Pública Estad
03 - GRANDE FORTALEZA|ual.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|149.975,00
149.975,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11285 - Concessão de Bolsa para Apoio ao Projeto Foco na Aprendizagem.||||41.485,22| |03 - GRANDE FORTALEZA
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|41.485,22
| |
11288 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino Médio.
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|224.735,69
224.735,69|