DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 15

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
ião / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Programa
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
Objetivo Específico
141.3 - Promover condições de acesso, permanência, elevação da escolaridade e melhoria da aprendizagem, especialmente para pessoas com deficiência, transtorno
do espectro autista, altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e pessoas privadas de liberdade, fomentando uma educação em
Direitos Humanos que seja antissexista, democrática, inclusiva, com equidade, respeito às diversidades e promotora de uma cultura de paz.|| SÉRIE 3 |
Entrega
Total
2026
Meta
LITORAL
NORTE
LITORAL NORTE
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acum.
Unidade
Título
2027
Outras
Regiões
LITORAL
NORTE|ANO
ALUNO ATENDIDO
Unidade
1.084
18.625
1.032
1.084
17.737
18.625
Não|XVII N
ESCOLA ESTRUTURADA
Unidade
9
128
8
9
111
128
Não|1155
º242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional
05.1.4.5 - Decentralizar os investimentos em infraestrutura para contemplar as escolas dos distritos e as extensões das escolas da rede pública de ensino.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE
Objetivo Específico
142.3 - Garantir a aprendizagem na idade certa, com qualidade e equidade, para os estudantes dos anos iniciais e finais do ensino fundamental.| |---|---|---|---|---|