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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/12/2025 · pág. 51

DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 15

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO|OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3|| AN|O XVII Nº242
Total
LITORAL OESTE /
VALE DO CURU
Outras
Regiões|| FO
0
2
|RTALEZA, 23 DE DE|ZEMBRO DE
Total
LITORAL OESTE /
VALE DO CURU
Outras
Regiões|2025
0
25
|1199| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| ||46/2015).||
Meta
2027
Outras
Regiões|0
1||
Meta
2027
Outras
Regiões|0
15|| ||ral nº 13.1||
LITORAL
OESTE /|||LITORAL
OESTE /||| ||X do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Fede|nse de relevância cultural.|2026
LITORAL
OESTE / VALE
DO CURU
Outras
Regiões
Acum.|0
1
Sim|
anos de vigência do PPA.
NTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA|
2026
LITORAL
OESTE / VALE
DO CURU
Outras
Regiões
Acum.|0
10
Sim|
anos de vigência do PPA.| |pecífico|a, efetivando o capítulo I
EMÓRIA CEARENSE|nio e a memória ceare|
Unidade|Unidade|aior valor registrado nos
TICA DE CONHECIME
literatura.|
Unidade|Unidade|aior valor registrado nos| |ião / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Es
Diretriz Regional|06.1.3.7 - Garantir o direito à cultura para as pessoas com deficiênci
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.3 - CULTURA
Programa
132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E M
Objetivo Específico|132.1 - Reconhecer, preservar e valorizar o patrimô|Entrega
Título|AÇÃO IMPLANTADA| No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao m
Programa
133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍ
Objetivo Específico
133.3 - Democratizar o acesso ao livro, à leitura e à|
Entrega
Título|PESSOA COM DEFICIÊNCIA APOIADA| No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao m|