DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 15

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DI
ião / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Objetivo Específico|ÁRIO OFICIAL DO ESTADO
142.3 - Garantir a aprendizagem na idade certa, com qualidade e equidade, para os estudantes dos anos iniciais e finais do ensino fundamental.
Entrega
Total
2026
Meta
LITORAL
OESTE / VALE
DO CURU
LITORAL OESTE /
VALE DO CURU
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acum.
Unidade
Título
2027
Outras
Regiões
LITORAL
OESTE /
ALUNO BENEFICIADO
Unidade
317
6.390
317
317
6.390
6.390
Não|| SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional
06.1.4.6 - Garantir a obrigatoriedade do ensino de história e cultura indígena e afro-brasileira nas instituições de ensino, como previsto nas Leis Federais nº 10.639/2003 e nº
11.645/2008.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
Objetivo Específico
141.2 - Promover a ressignificação dos processos de ensino-aprendizagem dos estudantes na perspectiva da valorização da diversidade étnico -racial, do enfrentamento
ao racismo, bem como da educação contextualizada para a convivência com o semiárido.| |---|---|---|