DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 11

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO EST|ADO | SÉRIE
Total
CARIRI
Outras
Regiões|3 | A
6
31|839
NO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
essoas com deficiência, transtorno
, fomentando uma educação em| |---|---|---|---| |ião / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Programa
142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE
Objetivo Específico
142.1 - Proporcionar qualidade e equidade nos processos de ensino-aprendizagem e de desenvolvimento das crianças da educação infantil.|Entrega
2026
Meta
CARIRI
Outras
Regiões
Acum.
Unidade
Título
2027
Outras
Regiões
CARIRI|CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IMPLANTADO
Unidade
4
2
30
1
Sim| No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional
01.1.4.12 - Criar uma política de conscientização para a diversidade e proteção para as pessoas LGBTI+ nas escolas.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
Objetivo Específico
141.3 - Promover condições de acesso, permanência, elevação da escolaridade e melhoria da aprendizagem, especialmente para p
do espectro autista, altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e pessoas privadas de liberdade
Direitos Humanos que seja antissexista, democrática, inclusiva, com equidade, respeito às diversidades e promotora de uma cultura de paz.|