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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/12/2025 · pág. 13

DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 11

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

841

Diretriz Regional
01.1.4.14 - Melhorar a infraestrutura das escolas das redes públicas municipais na zona rural, garantindo o acesso dos estudantes.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE
Objetivo Específico
142.3 - Garantir a aprendizagem na idade certa, com qualidade e equidade, para os estudantes dos anos iniciais e finais do ensino fundamental.
Entrega
Total
2026
Meta
CARIRI
CARIRI
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acum.
Unidade
Título
2027
Outras
Regiões
CARIRI*
ESCOLA ESTRUTURADA
Unidade
2
8
2
1
8
6
Não
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional**
01.1.4.15 - Ampliar o ensino de Língua Brasileira de Sinais (Libras) na educação básica.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
Objetivo Específico