DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 12

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV
ião / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Diretriz Regional
02.1.4.15 - Capacitar os profissionais da educação para o atendimento à população LGBTI+ e para a realização de debates sobre gênero e diversidade nas escolas.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
Objetivo Específico
141.3 - Promover condições de acesso, permanência, elevação da escolaridade e melhoria da aprendizagem, especialmente para pessoas com deficiência, transtorno
do espectro autista, altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e pessoas privadas de liberdade, fomentando uma educação em
Direitos Humanos que seja antissexista, democrática, inclusiva, com equidade, respeito às diversidades e promotora de uma cultura de paz.|II Nº242 | FO
Entrega
Total
2026
Meta
CENTRO SUL
CENTRO SUL
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acum.
Unidade
Título
2027
Outras
Regiões
CENTRO
SUL|RTA
PROFISSIONAL CAPACITADO
Unidade
180
4.314
180
180
4.314
4.314
Não|943
LEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional
02.1.4.2 - Expandir a adoção do ensino em tempo integral, garantindo a infraestrutura das escolas, inclusive na aquisição de equipamentos.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE| |---|---|---|---|