DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 16
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
1243
| Total LITORAL OESTE / VALE DO CURU Outras Regiões* |
2 0 0 |
1 7 3 |
Total LITORAL OESTE / VALE DO CURU Outras Regiões* 2 20 0 |
||
|---|---|---|---|---|---|
| Meta 2027 Outras Regiões |
1 | 0 | Meta 2027 Outras Regiões 1 1 |
||
| LITORAL OESTE / |
LITORAL OESTE / |
||||
| 26 Outras Regiões |
0 | 4 | 26 Outras Regiões 10 |
||
| 20 LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
1 | 1 | PPA. | 20 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1 |
PPA. |
| Acum. Unidade |
Unidade Sim |
Unidade Sim |
maior valor registrado nos anos de vigência do o de incentivo financeiro onde cabível. ITÓRIO SOS NATURAIS ar, água e solo do território cearense. |
Acum. Unidade Unidade Sim |
maior valor registrado nos anos de vigência do de Uruburetama, em Itapipoca. |
| Entrega Título |
ÁREA QUILOMBOLA E DE PCT DELIMITADA | UNIDADE DE CONSERVAÇÃO IMPLANTADA | *** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao Diretriz Regional 06.3.3.6 - Garantir a preservação das nascentes, inclusive por mei Eixo 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERR Tema 3.3 - MEIO AMBIENTE Programa 334 - CONTROLE E MONITORAMENTO DE RECUR Objetivo Específico** 334.1 - Melhorar as características ambientais do |
Entrega Título BACIA HIDROGRÁFICA MONITORADA |
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao Diretriz Regional** 06.3.3.7 - Implantar a Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra |