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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/12/2025 · pág. 29

DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 16

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

1253

Total
MACIÇO DO
BATURITÉ
Outras
Regiões*
0
8
5
118
s, assegurando-lhes o direito do
Total
MACIÇO DO
BATURITÉ
Outras
Regiões*
0
9
0
3
Meta
27
Outras
Regiões
8 118 u comunitário
Meta
27
Outras
Regiões
9 0
20
MACIÇO DO
BATURITÉ
0 5 iliares e /o

20
MACIÇO DO
BATURITÉ
0 0
Outras
Regiões
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Outras
Regiões
9 3
2026
MACIÇO DO
BATURITÉ
0 5 o PPA.
m rupturas de
2026
MACIÇO DO
BATURITÉ
0 0 o PPA. NSE
Acum.
Unidade
Unidade
Não
Unidade
Não
aior valor registrado nos anos de vigência d
ção de risco pessoal e social co
Acum.
Unidade
Unidade
Não
Unidade
Sim
aior valor registrado nos anos de vigência d , DIVERSIDADE E CULTURA CEARE à produção e difusão cultural.
Entrega
Título
EQUIPAMENTO SOCIOASSISTENCIAL MANTIDO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL APOIADO *** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao m
Objetivo Específico
122.2 - Proteger e acolher pessoas em situa
atendimento integral, inclusão social e autonomia.
Entrega
Título**
UNIDADE DE ACOLHIMENTO MANTIDA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE
IMPLANTADA
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao m
Diretriz Regional**
07.1.3.3 - Promover a educação cultural para os jovens.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.3 - CULTURA
Programa
131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE
Objetivo Específico
131.1 - Democratizar, fomentar e ampliar o acesso