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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/12/2025 · pág. 32

DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 16

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

1256

Total
MACIÇO DO
BATURITÉ
Outras
Regiões*
0
2
ssoas com deficiência, transtorno
, fomentando uma educação em
Total
MACIÇO DO
BATURITÉ
Outras
Regiões*
11.287
376.641
Meta
27
Outras
Regiões
1 ente para pe
de liberdade
de paz.
Meta
27
Outras
Regiões
376.641
20
MACIÇO DO
BATURITÉ
0 m, especialm
as privadas
e uma cultura

20
MACIÇO DO
BATURITÉ
11.287
2026
MACIÇO DO
BATURITÉ
Outras
Regiões
0
1
o PPA. e melhoria da aprendizage
grantes, mulheres e pesso
s diversidades e promotora d
2026
MACIÇO DO
BATURITÉ
Outras
Regiões
11.287
376.641
o PPA.
Entrega
Acum.
Unidade
Título
AÇÃO IMPLANTADA
Unidade
Sim
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência d
Diretriz Regional**
07.1.4.1 - Garantir material escolar adaptado para as crianças e adolescentes com deficiência.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
Objetivo Específico
141.3 - Promover condições de acesso, permanência, elevação da escolaridade
do espectro autista, altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, mi
Direitos Humanos que seja antissexista, democrática, inclusiva, com equidade, respeito à
Entrega
Acum.
Unidade
Título
ALUNO BENEFICIADO
Unidade
Não
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência d
Diretriz Regional
07.1.4.10 - Ampliar o número de vagas nas escolas das redes públicas municipais e estadual.
Eixo**
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS