Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/12/2025 · pág. 41

DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 16

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

1265

Total
MACIÇO DO
BATURITÉ
Outras
Regiões*
5
132
ais, promovendo a ampliação do
Total
MACIÇO DO
BATURITÉ
Outras
Regiões*
3
61
ssoas com deficiência, transtorno
, fomentando uma educação em
Meta
2027
Outras
Regiões
132 vimentos soci
Meta
2027
Outras
Regiões
61 mente para pe
s de liberdade
ra de paz.
2026
MACIÇO DO
BATURITÉ
Outras
Regiões

MACIÇO DO
BATURITÉ
4
5
115
o PPA.
Campo, em articulação com os mo
2026
MACIÇO DO
BATURITÉ
Outras
Regiões

MACIÇO DO
BATURITÉ
2
3
59
o PPA.
e melhoria da aprendizagem, especial
grantes, mulheres e pessoas privada
s diversidades e promotora de uma cultu
Entrega
Acum.
Unidade
Título
ESCOLA ESTRUTURADA
Unidade
Não
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência d
Diretriz Regional
07.1.4.9 - Promover a acessibilidade nas redes públicas municipais e estadual de ensino.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
Objetivo Específico
141.1 - Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do
acesso, a qualificação de propostas curriculares e de práticas pedagógicas.
Entrega
Acum.
Unidade
Título**
ESCOLA ESTRUTURADA
Unidade
Não
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência d
Objetivo Específico**
141.3 - Promover condições de acesso, permanência, elevação da escolaridade
do espectro autista, altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, mi
Direitos Humanos que seja antissexista, democrática, inclusiva, com equidade, respeito à