DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 16
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
1303
| os indígenas, quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais. Total 2026 Meta SERRA DA IBIAPABA SERRA DA IBIAPABA Outras Regiões Outras Regiões Acum. 2027 Outras Regiões SERRA DA IBIAPABA* |
115 1.810 0 115 0 1.810 Sim |
anos de vigência do PPA. | |||
|---|---|---|---|---|---|
| 08 - SERRA DA IBIAPABA Região Diretriz Regional |
08.1.1.1 - Garantir moradia digna e área para produção para os agricultores familiares, pov Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA Programa 113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL Objetivo Específico 113.1 - Reduzir o déficit habitacional rural, quantitativo e qualitativo. Entrega Unidade Título |
UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA Unidade |
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos Diretriz Regional** |
08.1.1.3 - Realizar a regularização fundiária da região. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA |
Programa 112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL |