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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/12/2025 · pág. 28

DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 13

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

1016

Total
GRANDE
FORTALEZA
Outras
Regiões*
32.035
35.951
ais, promovendo a ampliação do
Total
GRANDE
FORTALEZA
Outras
Regiões*
16
48
ssoas com deficiência, transtorno
, fomentando uma educação em
Meta
2027
Outras
Regiões
GRANDE
FORTALEZA
30.193
27.987
m os movimentos soci
Meta
2027
Outras
Regiões
GRANDE
FORTALEZA
16
48
especialmente para pe
s privadas de liberdade
uma cultura de paz.
2026
GRANDE
FORTALEZA
Outras
Regiões
32.035
35.951
o PPA. Campo, em articulação co
2026
GRANDE
FORTALEZA
Outras
Regiões
16
45
o PPA.
e melhoria da aprendizagem,
grantes, mulheres e pessoa
s diversidades e promotora de
Entrega
Acum.
Unidade
Título
ALUNO BENEFICIADO
Unidade
Não
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência d
Diretriz Regional**
03.1.4.6 - Garantir a estrutura física com acessibilidade nas escolas.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
Objetivo Específico
141.1 - Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do
acesso, a qualificação de propostas curriculares e de práticas pedagógicas.
Entrega
Acum.
Unidade
Título
ESCOLA ESTRUTURADA
Unidade
Não
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência d*
Objetivo Específico**
141.3 - Promover condições de acesso, permanência, elevação da escolaridade
do espectro autista, altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, mi
Direitos Humanos que seja antissexista, democrática, inclusiva, com equidade, respeito à