DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 13
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
1035
| Diretriz Regional 03.1.9.16 - Criar o mecanismo estadual de prevenção e combate à tortura. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA Programa 194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA Objetivo Específico 194.1 - Ampliar o acesso gratuito à Justiça. Entrega Total 2026 Meta GRANDE FORTALEZA GRANDE FORTALEZA Outras Regiões Outras Regiões Acum. Unidade Título 2027 Outras Regiões GRANDE FORTALEZA* |
SERVIÇO REALIZADO Unidade 0 2.081.654 0 0 1.015.441 1.066.213 Sim |
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 03.1.9.17 - Ampliar as ações de prevenção à violência, por meio do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio), nos territórios vulneráveis. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA Programa** 196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE |
Objetivo Específico 196.1 - Prevenir e reprimir a ocorrência de crimes, com ações estratégicas, operacionais e preventivas. |
|---|---|---|---|