DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 13

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|1068|DIÁ|RIO OFICIAL
Total
GRANDE
FORTALEZA
Outras
Regiões|DO
82.750
551.500|ESTA
1
0|DO | SÉRIE 3 |
ntes do Rio Maranguapinho, do|ANO XVII N
Total
GRANDE
FORTALEZA
Outras
Regiões|º242
1.412.591,74
0|| FOR
6
0|TALEZA|, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
e os atos normativos relevantes
Continua...| |---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---| |||Meta
2027
Outras
Regiões
GRANDE
FORTALEZA|33.750
213.750|1
0|grandes projetos estrutura|Meta
2027
Outras
Regiões
GRANDE
FORTALEZA|891.834,57
0|3
0||ei Federal nº 10.098/2000)| ||maior vulnerabilidade social.|2026
GRANDE
FORTALEZA
Outras
Regiões|49.000
337.750|0
0|PPA.
gradadas, com ênfase em|2026
GRANDE
FORTALEZA
Outras
Regiões|520.757,17
0|3
0|PPA.|das Lei de Acessibilidade (L| ||foco em áreas de|Acum.|Sim|Sim|s anos de vigência do
áreas urbanas de|Acum.|Sim|Sim|s anos de vigência do|em cumprimento| |specífico|eis e inclusivos, com|Unidade|Metro Quadrado|Unidade|maior valor registrado no
da população nas|Unidade|Metro Quadrado|Unidade|maior valor registrado no|e prédios públicos,
TÓRIO| |ião / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo E
Objetivo Específico|311.1 - Garantir espaços públicos seguros, acessív|Entrega
Título|ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO|INSTITUIÇÃO APOIADA| No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao
Objetivo Específico
311.2 - Melhorar as condições socioambientais
Rio Cocó e da Comunidade do Dendê.|Entrega
Título|ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO|PROJETO APOIADO| No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao
Diretriz Regional|03.3.1.5 - Ampliar a política de acessibilidade a espaços
(Norma Técnica nº 9.050/2015 e Decreto Federal nº 5.296/2004).
Eixo
3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRI
Tema
3.1 - DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE|