Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/12/2025 · pág. 28

DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

364

comunidades rurais,
gelo, distribuição de
ias de pescadores e
Total
Físico
Financeiro*
5.000.000
6.308.534,00
32
20.000,00
28
20.000,00
28
2.904.320,00
22.000
20.000,00
3.000
3.301.012,00
9
20.000,00
Total
38.108.782,00
35.601.536,00
2.507.246,00
38.108.782,00
a e aquicultura em
como fábricas de
sindicatos ou colôn
2027
Financeiro

3.371.850,00

10.000,00

10.000,00

1.452.160,00
10.000,00

1.640.506,00

10.000,00
027
22.512.650,00
21.960.650,00
552.000,00
22.512.650,00
es de pesc
continuada.
ura familiar,
sociações,
o pescado.
Físico
18.000.000
20
18
14
11.000
3.000
6
2
or, para utilização nas atividad
eos.
sistência técnica e extensão rural
da pesca artesanal e aquicult
e entidades representativas (as
mentos de manejo e na produção d
Financeiras
2026
Físico
Financeiro
17.000.000
2.936.684,00
12
10.000,00
10
10.000,00
14
1.452.160,00
11.000
10.000,00
3.000
1.660.506,00
3
10.000,00
PPA.
2026
15.596.132,00
13.640.886,00
1.955.246,00
15.596.132,00
Título:
Definição:
MATERIAL CONCEDIDO
Refere-se à entrega dos Kits de Pesca Artesanal e Kit Aquicult
realizadas por pescadores e aquicultores artesanais continentais e litorân
Título:
Definição:
PRODUTOR ASSISTIDO
Refere-se aos pescadores e aquicultores artesanais beneficiados com as
Título:
Definição:
PROJETO IMPLANTADO
Refere-se à implantação de projetos de melhoria nas atividades
equipamentos, construção de estaleiros, entre outros, por meio d
ou aquicultores), objetivando melhorar a capacidade de captura, procedi
Metas Físicas e
Entregas
Título
Unidade
Acum.
ALEVINO DISTRIBUÍDO
Unidade
Sim
CAPACITAÇÃO REALIZADA
Unidade
Sim
EVENTO APOIADO
Unidade
Sim
EVENTO REALIZADO
Unidade
Sim
MATERIAL CONCEDIDO
Unidade
Sim
PRODUTOR ASSISTIDO
Unidade
Não
PROJETO IMPLANTADO
Unidade
Sim
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do
Detalhamento dos Valores do Programa
Esfera
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
Total**
Obs: Valores orçamentários e extraorçamentários registrados em reais.