DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE
e Memorial Cultura Camponesa, para auxiliar nos processos de documentação,
enas para a formação da identidade cultural no Estado.
privados, urbanos ou rurais, isolados ou agrupados) e aqueles sob a gestão da
s e reformas, além de vistorias dos bens materiais.
a Cultura, selecionados por edital e apoiados por meio da concessão de auxílio
des do Ceará e linhas de fomento especificas que forem implantadas.|3 | ANO X
da concessão de auxílio financeiro vitalício de um salário mínimo, que foram|VII Nº242 | FORTALEZA, 2
ara pesquisas acadêmicas no campo da cultura popular e patrimônio imaterial
mento e registro de bens culturais, a fim de obter unicidade de procedimentos
ontagem dos processos, segurança e amparo jurídico, transparência e ampla
elaboração de legislação específica de proteção e valorização do patrimônio
que o compõem.|199
3 DE DEZEMBRO DE 2025
omunicação de bens tombados, em âmbito estadual ou municipal.
os de Tradição Popular: Carnaval do Ceará; Ceará da Paixão; Festejos Ceará
ivas dos referidos editais.
rimônio cultural material e imaterial nas formas dispostas na Lei Estadual n°
políticas de preservação e salvaguarda do Estado do Ceará.| |---|---|---|---| |dos Povos Indígenas
es das populações indíg
ombados (públicos ou
ento, fiscalização de obra
de Tesouros Vivos d
a os Grupos e Coletivida|a apoiados por meio
dital específico.|Gilmar de Carvalho, p
e normas de tomba
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ia contempla ainda a
ais materiais e imateriais|lização, manutenção e c
nos editais dos Cicl
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ham a ser inseridos nas| |NTADO
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em bens t
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criar e implantar o
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